Publicado: 2023-02-15

Artigos

A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022

Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9092

O papel das instituições e da doutrina jurídica na resistência à Constituição: o caso da taxa de juros de 12%

Paulo Eduardo Berni, João Lucídio de Andrade da Rosa
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9125

MECANISMOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O ORIGINALISMO E O CONSTITUCIONALISMO VIVO

Marcos de Castro Guimaraes Júnior, Cláudio José Amaral Bahia
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9206

SEPARAÇÃO DE PODERES E CONFLITO FEDERATIVO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER LEGISLATIVO

Cláudio Ladeira de Oliveira, Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9246

LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA

Giowana Parra Gimenes da Cunha, Daniela Ramos Marinho Gomes, Giovana Aparecida de Oliveira
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9348