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Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas

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MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO

O CONCEITO DE DIREITO E A PROPOSIÇÃO JURÍDICA: LIÇÕES A PARTIR DO CAPÍTULO III DE TEORIA PURA DO DIREITO (1934)

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O Pós-Positivismo como Pressuposto Filosófico do Neoconstitucionalismo

127-148

O Conceito de Direito e o Reconhecimento às Instituições Jurídicas: Alterações Institucionais e a Regra de Reconhecimento

169-190