PROFECIA, PREDIÇÃO E CAUSALIDADE: ANÁLISE DE UMA TRAJETÓRIA DA INDENIZABILIDADE E SEUS EFEITOS NA CONCEPÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Francisco Cardozo Oliveira

Resumo


O artigo faz uma análise da trajetória de compreensão da causalidade e seus efeitos nos fundamentos do direito de indenização por danos morais no direito civil brasileiro.  Recupera-se o papel que a causalidade desempenha na explicação do mundo e na reflexão científica, o seu caráter profético e de predição, com seus paradoxos,  e os desdobramentos  no direito e nos institutos jurídicos. Busca-se investigar o modo como a questão da causalidade está confrontada com os fundamentos do direito à indenização por danos morais e, ao mesmo tempo, produz efeitos na estrutura e na forma de compreensão da responsabilidade civil no contexto da realidade social e econômica brasileira.


Palavras-chave


causalidade; responsabilidade civil; indenização; danos morais; quantificação

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1886

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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

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