PROFECIA, PREDIÇÃO E CAUSALIDADE: ANÁLISE DE UMA TRAJETÓRIA DA INDENIZABILIDADE E SEUS EFEITOS NA CONCEPÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
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Abstract
O artigo faz uma análise da trajetória de compreensão da causalidade e seus efeitos nos fundamentos do direito de indenização por danos morais no direito civil brasileiro. Recupera-se o papel que a causalidade desempenha na explicação do mundo e na reflexão científica, o seu caráter profético e de predição, com seus paradoxos, e os desdobramentos no direito e nos institutos jurídicos. Busca-se investigar o modo como a questão da causalidade está confrontada com os fundamentos do direito à indenização por danos morais e, ao mesmo tempo, produz efeitos na estrutura e na forma de compreensão da responsabilidade civil no contexto da realidade social e econômica brasileira.
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