v. 6, n. 1 (2020)

V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO
Joelson Júnior Bollotti, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
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1-21
O LIVRE CONVENCIMENTO COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PÓS CPC/15: A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA AINDA PERMEIA O PODER JUDICIÁRIO?
Cristiano Becker Isaia, Bruna Andrade Obaldia
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22-38
A EXPERIÊNCIA DO LEILÃO ELETRÔNICO NO BRASIL: REFLEXÕES POSSÍVEIS FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS
Romulo Sérgio de Carvalho Guerra
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39-55
DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL
Guilherme Galhardo Antonietto, Julio Cesar Franceschet, Edmundo Alves De Oliveira
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56-72
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Janaina Paiva Sales, Maisa de Souza Lopes
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73-88
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A VIDA E MORTE DIGNA
Lucas Fagundes Isolani
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89-103
A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO
Francisco Cardozo Oliveira, Guilherme Carta Ribeiro
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104-124
O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PRIVADO
Flávio Alves Martins, Any Carolina Garcia Guedes
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125-146
CAUSA DE PEDIR: OS FATOS, OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E O AFORISMO IURA NOVIT CURIA
Vinícius de Souza Sant'Anna
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147-165
PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA ENTRE CONSUMIDOR E INCORPORADORA E/OU CONSTRUTORAS: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Luiza Cristina Freitas
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166-183
TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS
João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Alan Monteiro de Medeiros
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184-205
Possíveis Limitações ao Princípio Processual Coletivo da Máxima Efetividade
Thomás Henrique Welter Ledesma
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206-222