Publicado: 2020-08-17

Artigos

PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO

Joelson Júnior Bollotti, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6414

O LIVRE CONVENCIMENTO COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PÓS CPC/15: A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA AINDA PERMEIA O PODER JUDICIÁRIO?

Cristiano Becker Isaia, Bruna Andrade Obaldia

22-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6418

A EXPERIÊNCIA DO LEILÃO ELETRÔNICO NO BRASIL: REFLEXÕES POSSÍVEIS FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS

Romulo Sérgio de Carvalho Guerra

39-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6444

DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL

Guilherme Galhardo Antonietto, Julio Cesar Franceschet, Edmundo Alves De Oliveira

56-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6508

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Janaina Paiva Sales, Maisa de Souza Lopes

73-88

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6522

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A VIDA E MORTE DIGNA

Lucas Fagundes Isolani

89-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6542

A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO

Francisco Cardozo Oliveira, Guilherme Carta Ribeiro

104-124

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6552

O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PRIVADO

Flávio Alves Martins, Any Carolina Garcia Guedes

125-146

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6557

CAUSA DE PEDIR: OS FATOS, OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E O AFORISMO IURA NOVIT CURIA

Vinícius de Souza Sant'Anna

147-165

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6567

PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA ENTRE CONSUMIDOR E INCORPORADORA E/OU CONSTRUTORAS: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Luiza Cristina Freitas

166-183

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6603

TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS

João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Alan Monteiro de Medeiros

184-205

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6639

Possíveis Limitações ao Princípio Processual Coletivo da Máxima Efetividade

Thomás Henrique Welter Ledesma

206-222

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6702