DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL

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Publicado: ago 17, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6508
Palavras-chave:
Redes Sociais, Internet, Propriedade, Testamento, Direito Civil

Conteúdo do artigo principal

Guilherme Galhardo Antonietto
Universidade de Araraquara - UNIARA
Julio Cesar Franceschet
Universidade de Araraquara - UNIARA
Edmundo Alves De Oliveira
Universidade de Araraquara - UNIARA.

Resumo

Frente ao contexto de transformação do direito sucessório, discute a  possibilidade ou não das redes sociais e do chamado acervo digital compor a herança do falecido, transmitindo-a para seus herdeiros através da sucessão legítima. Questiona-sem se o direito sucessório viola o direito à privacidade do morto ou se a mesma é apenas um respeito ao direito à herança dos herdeiros. Neste contexto, o objetivo foi analisar tal questão à luz dos documentos e institutos legais. Evidenciou-se que  o tratamento legal vigente sobre o tema é insuficiente frente à sua complexidade.
       

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Como Citar
ANTONIETTO, Guilherme Galhardo; FRANCESCHET, Julio Cesar; OLIVEIRA, Edmundo Alves De. DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 56–72, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6508. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/6508. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Guilherme Galhardo Antonietto, Universidade de Araraquara - UNIARA

Trabalhou no período de 2011-2012 no 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo como Auxiliar de Escrevente. Realizou estágio de verão 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Araraquara (2014/2015). Graduou-se no ano de 2016 em Direito pela USP de Ribeirão Preto. Atualmente é Advogado-Sócio no escritório Galhardo Sociedade de Advogados, Especialista em Direito Civil pela PUC-MG e Mestrando em Direito pela Universidade de Araraquara.
Ex-Sócio e Professor da Plataforma de Ensino EAD - Trilhante. Palestrante e Professor de Direito Civil em Cursos preparatórios para a OAB. Professor da Pós-Graduação EAD da Universidade de Araraquara.
Colunista da coluna Papo Jurídico do site Migalhas.          

Julio Cesar Franceschet, Universidade de Araraquara - UNIARA

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor no curso de graduação em Direito e no programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade de Araraquara, Araraquara/SP, Brasil, jcfranceschet@uniara.edu.br.        

Edmundo Alves De Oliveira, Universidade de Araraquara - UNIARA.

Doutor em sociologia pela Unesp, coordenador do programa de mestrado profissional em direito e gestão de conflito e professor da universidade de Araraquara - UNIARA. Email edmundoedmundo@gmail.com.


       
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