A Relação entre Direito e Moral em Robert Alexy

Henrique Lima de Almeida

Resumo


O presente trabalho realiza uma exposição do pensamento de Robert Alexy no que concerne às relações entre direito e moral, que pode ser entendido como uma tentativa de superação da antiga querela entre juspositivismo e jusnaturalismo. O autor desenvolve, então, um sistema
que permite apreciar as normas jurídicas de acordo com sua qualidade moral, privando de juridicidade aquelas consideradas demasiadamente injustas e corrigindo aquelas consideradas
sanáveis.


Palavras-chave


Direito; Moral; Moralismo jurídico; Robert alexy

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Referências


ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

______. Teoria da argumentação jurídica. Trad. Zilda Hutchinson Schild Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

______. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

ANDRÉA, Fernando de. Robert Alexy: introdução crítica. Rio de Janeiro: Forense, 2013. DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.

FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito: temas e desafios. Trad. Candice Premaor Gullo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006.

LUDWIG, Roberto José. A norma de direito fundamental associada: direito, moral, política e razão em Robert Alexy. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2014.

NAVA TOBAR, Alejandro. La institucionalización de la razón: la filosofía del derecho de Robert Alexy. Barcelona: Anthropos, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1721

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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

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