Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL Resumo   PDF
Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos, Mariane Silva de Castro
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A CARNAVALIZAÇÃO DO DIRETO: UM CONVITE METAFÓRICO AOS CÚMPLICES WARATIANOS Resumo   PDF
Rosângela Lurnadelli Cavallazzi, Vívian Alves de Assis
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO Resumo   PDF
Marta Regina Gama Gonçalves
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CRISE DA LEI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA LEGÍSTICA NO RESTABELECIMENTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Maria Tereza Fonseca Dias, Samira Souza Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Crítica de Dworkin ao Positivismo Jurídico e a Construção do Conceito de Discricionariedade Resumo   PDF
Pedro D'Angelo da Costa
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Democracia e a Soberania do Povo Sob o Olhar da Hermenêutica Constitucional Resumo   PDF
Marcelo Serrano Souza
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS PARLAMENTOS: UMA DISCUSSÃO AINDA NECESSÁRIA Resumo   PDF
Maxwel Gomes dos Santos, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A ECONOMIA E A RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCESSO C-393/16 - CASO CHAMPAGNER SORBET Resumo   PDF
Cristiane Rosália Maestri Böell
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A EQUIDADE ARISTOTÉLICA E A CORREÇÃO DA LEI Resumo   PDF
Matheus Teixeira da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Estratégia Institucional do Supremo Tribunal Federal no Processo Legislativo Resumo   PDF
Fernando Bentes Bentes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Regina Célia de Carvalho Martins, Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A FILOSOFIA JURÍDICA DE DWORKIN E A INDENIZAÇÃO PUNITIVA: FUNDAMENTOS JUSFILOSOFICOS PARA A PUNITIVE DAMAGE EM MATÉRIA AMBIENTAL Resumo   PDF
Fernando Barotti Santos, Émilien Vilas Boas Reis
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Ronaldo Chadid
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A FUNDAMENTAÇÃO KANTIANA DA DOUTRINA DA INCORPORAÇÃO DO BILL OF RIGHTS Resumo   PDF
Márcio Alves Figueira, Rodrigo Vicente Maia Mendes
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A IMPARCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES Resumo   PDF
Guilherme Amorim Campos da Silva, Enedino Januário de Miranda e Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Impossibilidade de Manutenção do Estado Mínimo de Robert Nozick Resumo   PDF
Virgílio Queiroz de Paula, Adriano Ferreira de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A (In)Efetividade do Ativismo Judicial na Garantia do Direito Constitucional à Saúde Resumo   PDF
Winston de Araújo Teixeira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DA COMPONENTE TRIBUTÁRIA NA DEFINIÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE ATRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO OFFSHORE NO BRASIL Resumo   PDF
Raymundo Juliano Feitosa, Marconi Costa Albuquerque
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A INSUFICIENTE REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA PARA O FENÔMENO DAS FAKE NEWS Resumo   PDF
Diogo Dal Magro, Jéssica Cindy Kempfer
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Interpretação Dentro e Fora da Moldura: o Pensamento Jurídico Hermenêutico de Kelsen e seus Desafios no Século XXI Resumo   PDF
Bianca Kremer Nogueira Corrêa, Natalia Silveira Alves
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira; Ávila, Daniella Bitencourt
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Justificação Ética da Tese da Separação entre o Direito e a Moral em John Austin Resumo   PDF
Galvão Rabelo
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Legitimidade na Regulamentação do Direito à Vida: Tensões Entre o Legislativo e o Judiciário na Concretização da Constituição Resumo   PDF
Federico Losurdo Losurdo, Kennya Regyna Mesquita Passos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Mediação entre Teodoro e Vadinho: uma Análise Waratiana sobre a Inserção do Instituto da Mediação de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro. Resumo   PDF
Aleteia Hummes Thaines, Marcelino da Silva Meleu
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Mediação Transformadora e os Direitos Humanos: a Possibilidade de Inserção da Alteridade no Conflito Resumo   PDF
Romulo Rhemo Palitot Braga, Tássio Túlio Braz Bezerra
 
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