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Autor
Resultado da pesquisa
A CRISE DA LEI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA LEGÍSTICA NO RESTABELECIMENTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA
Maria Tereza Fonseca Dias, Samira Souza Silva
36-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2400
TRANSNACIONALIDADE RECONHECIMENTO DO OUTRO: IMPLICAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO
Josemar Soares, Tarcísio Meneghetti
142-158
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5958
A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos, Mariane Silva de Castro
336-357
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4256
A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO REGULADOR: O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NA PREVENÇÃO DE DESASTRES MINERÁRIOS
Luiz Otávio Braga Paulon
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8780
A Questão do Reajuste Anual dos Servidores Públicos em face da Omissão Legislativa
Maria Jocélia Nogueira Lima, Giovani Clark
159-175
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5971
A INSUFICIENTE REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA PARA O FENÔMENO DAS FAKE NEWS
Diogo Dal Magro, Jéssica Cindy Kempfer
23-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7608
O Desenvolvimento para Amazônia na Concepção Neoliberal: análise teórica de contradições e conflitos socioambientais a partir do contexto histórico-jurídico-político
Herena Neves Maués Corrêa de Melo
40 – 58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9266
UBER E A LIVRE INICIATIVA
Renata Albuquerque Lima, Maria Eliane Carneiro Leão Mattos
54-69
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5472
HERMES SOBERANO: CONTRIBUIÇÕES DA OBRA HOMO SACER DE AGAMBEN AO ESTADO DE NATUREZA HERMENÊUTICO BRASILEIRO
Fabrício Carlos Zanin
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8836
A EXISTÊNCIA DE RESERVA DE REGULAÇÃO NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO DE TERAPIAS GÊNICAS
Alex Castro de Brito, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, Yuri Nogueira Pinto
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i1.10648
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS PARLAMENTOS: UMA DISCUSSÃO AINDA NECESSÁRIA
Maxwel Gomes dos Santos, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
55-74
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7162
INTERVENÇÃO ESTATAL EM PROL DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Marcus Aurélio Vale da Silva, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2023.v9i1.9692
Kant entre Jusnaturalismo e Juspositivismo: A Fundamentação e a Estrutura do Direito
Gustavo da Encarnação Galvão França
184-204
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1719
A Impossibilidade de Manutenção do Estado Mínimo de Robert Nozick
Virgílio Queiroz de Paula, Adriano Ferreira de Oliveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2015.v1i1.950
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?
Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto
60-81
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1854
Definindo os Limites Constitucionais da Liberdade de Manifestação de Pensamento: A Polêmica Acerca a Proibição do Uso de Máscaras em Manifestações Públicas
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Luciana Andréa França Silva
37-52
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1468
ASPECTOS HUMANISTAS DA ORDEM ECONÔMICA E O ACESSO AO TRATAMENTO DA AME
Marcelo Benacchio, Mikaele Santos
100 – 116
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9385
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