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PLURALISMO JURÍDICO E DEMOCRACIA COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVA NA BOLÍVIA: UMA PROPOSTA PARA REPENSAR A DEMOCRACIA

Evilyn Scussel

108-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4915

DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS À INTERNET E À DEMOCRACIA: POR UMA DEMOCRACIA DIGITAL

Caio Victor Nunes Marques, Armando Albuquerque de Oliveira

149-165

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2556

O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: ENTRE A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE E A PARTICIPAÇÃO

Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, Rubens Beçak

56-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426

PARA REPENSAR O DIREITO: AS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS E LUKÁCS PARA REFLETIR OS FUNDAMENTOS E O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

Lucas Santos de Almeida, José Marcos Miné Vanzella

36 -56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4717

DESCENTRALIZAÇÃO EDUCACIONAL: UM OLHAR CONSTITUCIONAL A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Tatiane Campelo da Silva Palhares

108-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5889

CONSELHOS GESTORES DE DIREITO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

Fernando de Brito Alves, Livia Carla Silva Rigão

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2244

ULISSES INDECISO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO NA OBRA DE JON ELSTER

Samuel Martins Santos

175-192

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4375

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA – UMA ANÁLISE A PARTIR DE CHANTAL MOUFFE E MARK TUSHNET

Daniel dos Santos Rodrigues

100-121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5570

Resgate do "Radical" No Constitucionalismo Latinoamericano: (Re)Pensando o Exercício do Poder

Ricardo Silveria Castro

59-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1712

À LUZ DO CONCEITO DE ESFERA PÚBLICA DE JÜNGER HABERMAS: UMA ABORDAGEM DE CONTROLE DE LICITAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Gabriela Oliveira Freitas, Marisa Karla Vieira Leite, Renata Apolinário de Castro Lima

59 – 76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9355

O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia

112-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8339

DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

221-237

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7872

Avanço Tecnológico: Os desafios da democracia brasielira na era na internet

Ingrid Eduardo Macedo Barboza

136-154

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6622

O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO

Marilucia Flenik

19-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4058

CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO LAÇO SOCIAL DA FRATERNIDADE NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Thiago Passos Tavares, Carlos Augusto Alcântara Machado

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5374

A Universalidade da Democracia no Enfoque da Cultura Argumentativa para a Emancipação Humana: a Complementaridade entre a Abordagem Pragmática de Amartya Sen e Pragmática Formal de Habermas

José Marcos Miné Vanzella, Lino Rampazzo

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2015.v1i1.822

O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social

José Roniel Morais Oliveira, Ilzver de Matos Oliveira

175-189

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1478

Legitimidade da Justiça Constitucional: Democracia, Tribunal Constitucional e Corrente Contramajoritária

Thaminne Nathalia Cabral Moraes e Silva, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti

73-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1470

Definindo os Limites Constitucionais da Liberdade de Manifestação de Pensamento: A Polêmica Acerca a Proibição do Uso de Máscaras em Manifestações Públicas

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Luciana Andréa França Silva

37-52

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1468

Democracia, Direitos Humanos, Justiça e Imperativos Globais no Pensamento de Habermas

José Marcos Miné Vanzella, Zeima da Costa Satim Mori

247-265

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1722

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