| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL NA PERSECUÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS | Resumo PDF |
| Daniela Burgo Batata, Marisa Rossignoli | ||
| v. 9 | INTERVENÇÃO ESTATAL EM PROL DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | Resumo PDF |
| Marcus Aurélio Vale da Silva, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | Introdução ao Direito Natural clássico e sua importância contemporânea para a FILOSOFIA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Emanuel Melo Ferreira | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | INVESTIMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO PRIVADA: OS VOUCHERS COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DA QUALIDADE EDUCACIONAL | Resumo PDF |
| Paulo Sergio Bandeira | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: A INICIATIVA PARLAMENTAR E A NECESSIDADE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO ECONÔMICO-ORÇAMENTÁRIO | Resumo PDF |
| Guilherme Aparecido da Rocha, José Eduardo Costa Devides | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA – UMA ANÁLISE A PARTIR DE CHANTAL MOUFFE E MARK TUSHNET | Resumo PDF |
| Daniel dos Santos Rodrigues | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Justiça como Equidade e a Família Contemporânea: Uma Análise a cerca das Contribuições da Teoria de John Rawls para o Reconhecimento da Pluralidade Familiar | Resumo PDF |
| Beatriz Ferreira de Almeida, Maria Dos Remédios Fontes Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Kant entre Jusnaturalismo e Juspositivismo: A Fundamentação e a Estrutura do Direito | Resumo PDF |
| Gustavo da Encarnação Galvão França | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Legitimidade da Justiça Constitucional: Democracia, Tribunal Constitucional e Corrente Contramajoritária | Resumo PDF |
| Thaminne Nathalia Cabral Moraes e Silva, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Liberdade da Vontade e Imputabilidade Jurídica em Schopenhauer | Resumo PDF |
| Renato César Cardoso, Waldir Severiano de Medeiros Júnior | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA INTERNET | Resumo PDF |
| Peterson Pedro Souza Sousa, Jose Claudio Monteiro Brito Filho | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | MEIOS DIGITAIS COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa Rosa, Jefison De Andrade Das Chagas | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Neurociência, Psicologia Moral e Direito: Primeiras Reflexões sobre (Im)possibilidade de Convencimento Racional | Resumo PDF |
| Thais de Bessa Gontijo de Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | NOTAS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA | Resumo PDF |
| Lucas Bertolucci Barbosa de Lima | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO? | Resumo PDF |
| Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | NOVO MARCO LEGAL DO SETOR MINERAL: avanços e retrocessos das propostas legislativas contemporâneas de alteração do Código Minerário Brasileiro | Resumo PDF |
| Maria Tereza Fonseca Dias, Rafhael Frattari | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Apelo à Subjetividade e a Crítica da Ciência Jurídica em Luis Alberto Warat | Resumo PDF |
| Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa, Nathalia Karollin Cunha Peixoto De Souza | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O BNDES e o conflito entre transparência e sigilo bancário e empresarial | Resumo PDF |
| Jonathan Barros Vita, Nilo Trindade Braga Santana | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE REDE NO SEAC E NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES | Resumo PDF |
| Mauricio Soares Urti | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: ENTRE A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE E A PARTICIPAÇÃO | Resumo PDF |
| Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, Rubens Beçak | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Controle de Constitucionalide Exercido pelo Tribunal de Contas da União e a Teoria do Constitucionalismo Popular | Resumo PDF |
| Luis Alberto Hungaro | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | O COSMOPOLITISMO KANTIANO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO REFUGIADO À LUZ DO DIREITO À HOSPITALIDADE | Resumo PDF |
| Gabriela dos Santos Paixão | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | O desafio da falácia naturalista segundo Hume e seu impacto no positivismo jurídico: uma contraposição entre o positivismo normativo de Kelsen e o positivismo de regras de Hart | Resumo PDF |
| André Luiz Olivier da Silva | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO - DEZEMBRO | O Desenvolvimento para Amazônia na Concepção Neoliberal: análise teórica de contradições e conflitos socioambientais a partir do contexto histórico-jurídico-político | Resumo PDF |
| Herena Neves Maués Corrêa de Melo | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA PANDEMIA: O Princípio Jurídico da Fraternidade como garantia de Saúde e Desenvolvimento | Resumo PDF |
| FRANCISCO GERLANDIO GOMES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO | ||
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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X
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