Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO - DEZEMBRO OS DESAFIOS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Francisco Victor Vasconcelos, Renata Albuquerque Lima, Ana Clébia Rodrigues
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO OS LIMITES REGULAMENTADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS Resumo   PDF
Leonel Severo Rocha, Eduardo Hoffmann, Lucas Paulo Orlando de Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO PARA REPENSAR O DIREITO: AS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS E LUKÁCS PARA REFLETIR OS FUNDAMENTOS E O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Resumo   PDF
Lucas Santos de Almeida, José Marcos Miné Vanzella
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO PERSPECTIVA DO PARTICIPANTE, CONCEITO INTERPRETATIVO E DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO: TRÊS ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DA INTEGRIDADE NA OBRA O IMPÉRIO DO DIREITO Resumo   PDF
Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO PLURALISMO JURÍDICO E DEMOCRACIA COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVA NA BOLÍVIA: UMA PROPOSTA PARA REPENSAR A DEMOCRACIA Resumo   PDF
Evilyn Scussel
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE COVID-19: A QUESTÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS LEITOS PRIVADOS PELOS GESTORES DO SUS E A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Resumo   PDF
Aline Sathler Pereira de Souza Maia
 
v. 9 POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS NO CONTROLE DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO: Desafios na governança de um sistema descoordenado de segurança Resumo   PDF
Eder Marques de Azevedo
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO POR UMA ABORDAGEM EXPERIENCIALISTA DO DIREITO: A METAFORICIDADE DA COGNIÇÃO E AS REALIDADES JURÍDICAS Resumo   PDF
Rodrigo Dutra da Silva, Monica Fontenelle Carneiro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Pró-Haiti: Reflexões sobre as Ações Afirmativas para Haitianos nas Universidades Públicas Brasileiras Resumo   PDF
Aline Marques Marino
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MAXIMIZAÇÃO DA EFICIÊNCIA REGULATÓRIA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS Resumo   PDF
Paulo Francisco de Oliveira, Doacir Gonçalves de Quadros
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO QUE ENXERGUEMOS O OUTRO SEM MEDO: A CONTRIBUIÇÃO WARATIANA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Renato Duro Dias, Lucas Fernandes Pompeu
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Quem é Que dá as Cartas? Considerações sobre que é Mediar Conflitos Resumo   PDF
Morgana Paiva Valim
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO RECURSO AO LEGISLADOR: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO CONTROLE LEGISLATIVO AO PODER JUDICIÁRIO (UM EPITÁFIO À PEC Nº33) Resumo   PDF
Deborah Dettmam, Nelson Juliano Cardoso Matos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E FORÇAS IDEOLÓGICAS – O CONFLITO ENTRE A CHINA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Resumo   PDF
Fernando Navarro Vince, Jonathan Barros Vita, Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO - DEZEMBRO REGULAÇÃO DE ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS: A RELEVÂNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAMPESINAS E DO CONTROLE SOCIAL DA PRODUÇÃO Resumo   PDF
Gabrielle Jacobi Kölling, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Gernardes Silva Andrade
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO REGULAÇÃO RESPONSIVA, LEI Nº 13.506/2017 E A NECESSÁRIA RELEITURA DO PODER-DEVER DE APLICAR SANÇÕES Resumo   PDF
Felipe Godoy Franco
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MILITARES Resumo   PDF
Carlos Pinna de Assis Junior, Lucas Gonçalves da Silva
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO RESGATE DA CIDADANIA E DA CULTURA DE PAZ NA TERAPIA DO REENCONTRO MEDIADO Resumo   PDF
Janete Rosa Martins, Francéli Raquel Radons
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Resgate do "Radical" No Constitucionalismo Latinoamericano: (Re)Pensando o Exercício do Poder Resumo   PDF
Ricardo Silveria Castro
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO Resumo   PDF
Márcio Alves Figueira, Elísio Augusto Velloso Bastos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Semiologia Política e Interpretação das Leis: Algumas Reflexões sobre a Função Política e a Função Normativasemiológica do Senso Comum Teórico dos Juristas Resumo   PDF
Gilmar Antonio Bedin
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO SINGULARIDADE TECNOLÓGICA, CONVERGÊNCIA NBIC E A INTELIGÊNCIA COLETIVA COMO BASES PARA UM SINCRETISMO TECNOÉTICO SOB O PARADIGMA JUSFILOSÓFICO DA TEORIA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Mauro Massucatti Netto, Márcio Luís de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Sociedade Contemporânea e Participação: Um Modelo Municipal de Desenvolvimento Democrático Sustentável Resumo   PDF
Rafael Copetti, José Renato Gaziero Cella
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO SUJEITO LABORANS: UMA NARRATIVA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO DA PSICANÁLISE CONFRONTADO PELO TRABALHO Resumo   PDF
Bruno Costa Alvares, Kamayra Gomes Mendes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Teorias Feministas do Direito: Contribuições a uma Visão Crítica do Direito Resumo   PDF
Marina França Santos
 
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