Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO ACHADO NA RUA E MEDIAÇÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE ROBERTO LYRA FILHO E LUÍS ALBERTO WARAT Resumo   PDF
Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO E AS TEORIAS ANTIRUSTE DE CHICAGO, HARVARD E FREIBURG O CASO ATREB Resumo   PDF
Cesar Caputo
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA DECORRENTE DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
João Hélio Ferreira Pes
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social Resumo   PDF
José Roniel Morais Oliveira, Ilzver de Matos Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Adriano Aranão, Renato Bernardi
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O FENÔMENO DA CAPTURA E A INDEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL Resumo   PDF
Vitor Gabriel Garnica, Marlene Kempfer
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O LOBO VEGETARIANO E O CORDEIRO NO BANQUETE DE FORRAGEM: A UTOPIA DE SUPERAÇÃO DO ANTAGONISMO ENTRE CAPITAL E TRABALHO Resumo   PDF
Hilda Baião Ramirez Deleito
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO - DEZEMBRO O MACROPRINCÍPIO DA FRATERNIDADE JURÍDICA COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Thiago Passos Tavares, Carlos Augusto Alcântara Machado
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O MÉTODO DE ESQUIVA RAWLSIANO COMO CONSENSO CÉTICO Resumo   PDF
Dalton Rodrigues Franco
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Resumo   PDF
Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O PARADOXO DA (IN) TOLERÂNCIA EM KARL POPPER E OS LIMITES-FRONTEIRAS DO DISCURSO DE ÓDIO Resumo   PDF
Juan Pablo Ferreira Gomes
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O PODER DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A PRODUÇÃO DA ELISÃO FISCAL: O CASO DO CONSUMO DA COCA-COLA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
isadora lazaretti, Lucas Dalmora Bonissoni
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O PODER DE REGULAMENTAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Maxwel Gomes dos Santos, Hugo Oliveira Veloso, Carlos Victor Muzzi Filho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO Resumo   PDF
Marilucia Flenik
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O positivismo presumido de Frederick Schauer e sua aplicação na interpretação judicial das regras de competência constitucionais Resumo   PDF
Emanuel Melo Ferreira
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A HARMONIA ENTRE PODERES. Resumo   PDF
Narciso Ferreira de Menezes, André Studart Leitão
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O PROBLEMA DA APLICATIO DA NORMA CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS VIA POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O REFÚGIO POR UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA A PARTIR DE DERRIDA Resumo   PDF
Ana Flávia Costa Eccard, Jordana Aparecida teza, Leonardo Rabelo de Matos Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Resgate da Validade como Elemento Estruturante das Ações Estatais: O Pós-Positivismo e o Direito Discursivo em Habermas. Resumo   PDF
Renato Horta Rezende, Edimur Ferreira De Faria
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Significado de Poder na Filosofia de Hannah Arendt Resumo   PDF
Rene Erick Sampar
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O SISTEMA FINANCEIRO ABERTO (OPEN BANKING) SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO BANCÁRIA E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Resumo   PDF
Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer, Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude, Jonathan Barros Vita
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Supremo Tribunal Federal e os Media: Entre a Democratização da Informação e o Espetáculo Resumo   PDF
Hilbert Reis Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Surrealismo Jurídico como Método para o Ensino Jurídico à Luz de Warat Resumo   PDF
Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo de Matos Silva Rabelo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICA Resumo   PDF
Elis Betete Serrano, Juvêncio Borges Silva
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS DE BACHELARD E CONSTRUTIVISMO SISTÊMICO: REQUESTIONAMENTOS AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Luis Gustavo Gomes Flores
 
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