MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO À CIDADE NO ESTATUTO DA CIDADE
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ACSELRAD, Henri. Sentidos da sustentabilidade urbana. In: ACSELRAD, Henri (org.). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001, p. 27-55.
BARROS, Ana Maria Furbino Bretas; CARVALHO, Celso Santos; MONTANDON, Daniel Todtmann. O Estatuto da Cidade comentado (Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001). In: CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Ana Cláudia (orgs.). O Estatuto da Cidade: comentado. The City Statute of Brazil: a commentary. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010.
FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Direito à moradia – o que é, para quem serve, como é garantido e as disputas na construção doutrinária e jurisprudencial. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia (coords.). Direito à moradia adequada: O que é, par quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
FERNANDES, Edésio. Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois: razão de descrença, ou razão de otimismo. Revista UFMG. Belo Horizonte, vol. 20, n. 1, jan./jul., 2013, p. 212-233.
FERNANDES, Edésio. O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In:
CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Ana Cláudia (orgs.). O Estatuto da Cidade: comentado. The City Statute of Brazil: a commentary. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010.
FERNANDES, Edésio. Constructing the ‘right to the cyti’ in Brazil. Social & Legal Studies, vol. 16, nº. 2, 2007, p. 201-219.
FERNANDES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: FERNANDES,
Edésio; ALFONSIN, Betânia (orgs.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FERNANDES, Edésio. Do código civil ao estatuto da cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Evolução do direito urbanístico brasileiro. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2006.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e luta pela moradia. São Paulo: Edições
Loyola, 1991.
HARVEY, David. A liberdade da cidade. In: MARICATO, Ermínia [et al.]. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013.
HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução
Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
LEFEBVRE, Henri. O Direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo:
Centauro, 2001.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 7ª ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
OSÓRIO, Letícia Marques. Direito à Cidade como direito humano coletivo. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia (coords.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
RODRIGUES, Arlete Moysés. Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Cadernos Metrópole, n. 12, 2º sem., 2004, p. 9-25.
ROLNIK, Raquel. Dez anos do Estatuto da Cidade: das lutas pela reforma urbana às cidades da Copa do Mundo. In: RIBEIRO, Ana Clara T.; VAZ, Lilian V.; SILVA, Maria Lais P. (org.). Leituras da cidade. Rio de Janeiro: ANPUR; Letra Capital, 2012. P. 87-104.
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; MÜLLER, Cristiano (orgs.). Direito Humano à Cidade. Coleção Cartilhas de Direitos Humanos, vol. VI, 1ª ed., Curitiba: Plataforma Dhesca Brasil, 2008.
SAULE JÚNIOR, Nelson. Direito à cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. São Paulo: Max Limonad, 1999.
SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, Ermínia (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no brasil industrial. São Paulo: AlfaÔmega, 1979.
TIETZMANN E SILVA, José Antônio. As perspectivas das cidades sustentáveis: entre a teoria e a prática. Revista de Direito Ambiental. ano 11, jul./set. 2006.
TRINDADE, Thiago Aparecido. Direito e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Lua Nova. São Paulo, 87, 2012, p. 139-165.
UNIDAS, Naciones. Nueva Agenda Urbana- Declaración de Quito sobre Ciudades y Asentamientos Humanos Sostenibles para Todos. Equador, 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1953
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.