Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL Resumo  PDF
Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Resumo  PDF
Roberto Carvalho Veloso, João Simões Teixeira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA Resumo  PDF
IVONE SILVA
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRISE DA MORADIA NO BRASIL Resumo  PDF
Isabel Novembre Sangali, Edinilson Donisete Machado
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA Resumo  PDF
Maiara Sanches Machado Rocha, Ricardo dos Reis Silveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE FRENTE AO DIREITO HUMANO DE MORADIA Resumo  PDF
Ana Paula Matosinhos, Edimur Ferreira De Faria
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS URBANÍSTICOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O CASO DE PELOTAS/RS Resumo  PDF
Pablo Alan Jenison Silva, Felisberto Ferreira de Freitas Júnior
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Relação entre o Direito de Propriedade e o Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988. Resumo  PDF
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Carolina Baracat Mokarzel
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO OS GRAFISMOS URBANOS COMO MECANISMO DE BUSCA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS PRÁTICAS SUSCEDIDAS NA CIDADE DE SANTA MARIA – RS Resumo  PDF
Bruna Hundertmarch, Cristiane Penning Pauli de Menezes
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A RESTRIÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ALTERLOGIA Resumo  PDF
Joel Meireles Duarte, Caroline dos Santos Chagas
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG: OS LIMITES E AS POTENCIALIDADES DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL Resumo  PDF
Waleska Marcy Rosa, Marcos Felipe Lopes de Almeida
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO “E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO”: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. Resumo  PDF
Carla Maria Peixoto Pereira, Luciana Costa da Fonseca
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO SMART CITIES NO ATUAL ESTÁGIO DA CIDADE-EMPRESA: PERSPECTIVAS TECNOPOLÍTICAS PARA O DIREITO À CIDADE Resumo  PDF
Norberto Milton Paiva Knebel, Jorge Alberto de Macedo Acosta Júnior
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CIDADES-JARDINS VERSUS CONDOMÍNIOS FECHADOS DE LUXO: AMEAÇA AO DIREITO À CIDADE FRENTE A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA NO MEIO URBANO Resumo  PDF
Juliana Campos de Oliveira, Rafaela Campos de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A EXPERIÊNCIA COM CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO: VISÕES DE UM FUTURO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EM PLANEJAMENTO URBANO Resumo  PDF
Bruno Lúcio Moreira Manzolillo
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A PROTEÇÃO JURÍDICA DO GRAFITE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
Clarice Fernandes Santos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO DIREITO À ACESSIBILIDADE NAS CIDADES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA: ESTUDO DE UM CASO - CIDADE DE BAURU – SÃO PAULO. Resumo  PDF
Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Propriedade Privada: A Exigibilidade de Reserva Florestal Legal em Área Urbana e de Expansão Urbana Resumo  PDF
Lais Batista Guerra, Rayanny Silva Siqueira Monteiro
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO DIREITO À CIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BEM-ESTAR URBANO COMO VETOR PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS Resumo  PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO DIREITO À CIDADE E O IDEAL RACIONAL MODERNO Resumo  PDF
Gilson José Julião
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade Resumo  PDF
Vivian Valverde Corominas, José Marques Carriço
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A EXPERIÊNCIA DA UNIJUÍ VIA PROJETO DE EXTENSÃO Resumo  PDF
Patrícia Borges Moura, Patrícia Marques Oliveski
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PILAR DO PLANO DIRETOR Resumo  PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima, Rodrigo de Oliveira Ferreira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA Resumo  PDF
Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A QUESTÃO DE GÊNERO E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM BELÉM DO PARÁ Resumo  PDF
Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos
 
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