| Edição | Título | |
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL | Resumo PDF |
| Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA | Resumo PDF |
| Roberto Carvalho Veloso, João Simões Teixeira | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA | Resumo PDF |
| IVONE SILVA | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRISE DA MORADIA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Isabel Novembre Sangali, Edinilson Donisete Machado | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA | Resumo PDF |
| Maiara Sanches Machado Rocha, Ricardo dos Reis Silveira | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE FRENTE AO DIREITO HUMANO DE MORADIA | Resumo PDF |
| Ana Paula Matosinhos, Edimur Ferreira De Faria | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS URBANÍSTICOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O CASO DE PELOTAS/RS | Resumo PDF |
| Pablo Alan Jenison Silva, Felisberto Ferreira de Freitas Júnior | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Relação entre o Direito de Propriedade e o Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988. | Resumo PDF |
| Cláudia Mansani Queda de Toledo, Carolina Baracat Mokarzel | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | OS GRAFISMOS URBANOS COMO MECANISMO DE BUSCA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS PRÁTICAS SUSCEDIDAS NA CIDADE DE SANTA MARIA – RS | Resumo PDF |
| Bruna Hundertmarch, Cristiane Penning Pauli de Menezes | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A RESTRIÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ALTERLOGIA | Resumo PDF |
| Joel Meireles Duarte, Caroline dos Santos Chagas | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG: OS LIMITES E AS POTENCIALIDADES DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Waleska Marcy Rosa, Marcos Felipe Lopes de Almeida | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A EXPERIÊNCIA COM CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO: VISÕES DE UM FUTURO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EM PLANEJAMENTO URBANO | Resumo PDF |
| Bruno Lúcio Moreira Manzolillo | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A PROTEÇÃO JURÍDICA DO GRAFITE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Clarice Fernandes Santos | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | “E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO”: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. | Resumo PDF |
| Carla Maria Peixoto Pereira, Luciana Costa da Fonseca | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | SMART CITIES NO ATUAL ESTÁGIO DA CIDADE-EMPRESA: PERSPECTIVAS TECNOPOLÍTICAS PARA O DIREITO À CIDADE | Resumo PDF |
| Norberto Milton Paiva Knebel, Jorge Alberto de Macedo Acosta Júnior | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | CIDADES-JARDINS VERSUS CONDOMÍNIOS FECHADOS DE LUXO: AMEAÇA AO DIREITO À CIDADE FRENTE A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA NO MEIO URBANO | Resumo PDF |
| Juliana Campos de Oliveira, Rafaela Campos de Oliveira | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A GESTÃO DE CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À GENTRIFICAÇÃO | Resumo PDF |
| Gabriel de Oliveira Silva, Juliana Bruschi Martins, Aline Ouriques Freire Fernandes | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Efetividade do Direito à Moradia Adequada a Partir da Segurança na Posse no Direito Internacional e no Direito Brasileiro | Resumo PDF |
| Juliano dos Santos Calixto, Maria Tereza Fonseca Dias | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | DIREITO À CIDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO: DIFERENÇAS ENTRE AS PERCEPÇÕES DE HOMENS E MULHERES SOBRE ESPAÇOS PÚBLICOS EM NATAL/RN E PORTO ALEGRE/RS | Resumo PDF |
| ANNA ELISA ALVES MARQUES, Raissa Rayanne Gentil de Medeiros, Mateus Cavalcante de França | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO | Resumo PDF |
| George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Conflito Entre a Dimensão Negativa do Direito à Moradia e o Direito à Conservação do Patrimônio Histórico Cultural: Uma Solução não Extraível dos Manuais de Direito Constitucional | Resumo PDF |
| Fernanda Fortes Litwinski, Flora Augusta Varela Aranha | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | DIREITO À ACESSIBILIDADE NAS CIDADES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA: ESTUDO DE UM CASO - CIDADE DE BAURU – SÃO PAULO. | Resumo PDF |
| Flávia Piva Almeida Leite | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Propriedade Privada: A Exigibilidade de Reserva Florestal Legal em Área Urbana e de Expansão Urbana | Resumo PDF |
| Lais Batista Guerra, Rayanny Silva Siqueira Monteiro | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | DIREITO À CIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BEM-ESTAR URBANO COMO VETOR PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS | Resumo PDF |
| Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | DIREITO À CIDADE E O IDEAL RACIONAL MODERNO | Resumo PDF |
| Gilson José Julião | ||
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