Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL Resumo  PDF
Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Resumo  PDF
Roberto Carvalho Veloso, João Simões Teixeira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA Resumo  PDF
IVONE SILVA
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRISE DA MORADIA NO BRASIL Resumo  PDF
Isabel Novembre Sangali, Edinilson Donisete Machado
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA Resumo  PDF
Maiara Sanches Machado Rocha, Ricardo dos Reis Silveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE FRENTE AO DIREITO HUMANO DE MORADIA Resumo  PDF
Ana Paula Matosinhos, Edimur Ferreira De Faria
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG: OS LIMITES E AS POTENCIALIDADES DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL Resumo  PDF
Waleska Marcy Rosa, Marcos Felipe Lopes de Almeida
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS URBANÍSTICOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O CASO DE PELOTAS/RS Resumo  PDF
Pablo Alan Jenison Silva, Felisberto Ferreira de Freitas Júnior
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Relação entre o Direito de Propriedade e o Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988. Resumo  PDF
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Carolina Baracat Mokarzel
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO OS GRAFISMOS URBANOS COMO MECANISMO DE BUSCA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS PRÁTICAS SUSCEDIDAS NA CIDADE DE SANTA MARIA – RS Resumo  PDF
Bruna Hundertmarch, Cristiane Penning Pauli de Menezes
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO “E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO”: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. Resumo  PDF
Carla Maria Peixoto Pereira, Luciana Costa da Fonseca
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO SMART CITIES NO ATUAL ESTÁGIO DA CIDADE-EMPRESA: PERSPECTIVAS TECNOPOLÍTICAS PARA O DIREITO À CIDADE Resumo  PDF
Norberto Milton Paiva Knebel, Jorge Alberto de Macedo Acosta Júnior
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CIDADES-JARDINS VERSUS CONDOMÍNIOS FECHADOS DE LUXO: AMEAÇA AO DIREITO À CIDADE FRENTE A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA NO MEIO URBANO Resumo  PDF
Juliana Campos de Oliveira, Rafaela Campos de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A EXPERIÊNCIA COM CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO: VISÕES DE UM FUTURO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EM PLANEJAMENTO URBANO Resumo  PDF
Bruno Lúcio Moreira Manzolillo
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A PROTEÇÃO JURÍDICA DO GRAFITE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
Clarice Fernandes Santos
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO ANÁLISE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO Resumo  PDF
Hannah Torres Danciger, Valmirio Alexandre Gadelha Junior
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O DIREITO A CIDADES SUSTENTAVEIS COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO Resumo  PDF
Gabriela Soldano Garcez, Francisco Campos da Costa
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO SMART CITIES COMO ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS DAS CIDADES BRASILEIRAS Resumo  PDF
Cleide Calgaro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social Resumo  PDF
Roberto Berttoni Cidade, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO URBANÍSTICO E O PAPEL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE Resumo  PDF
Eduardo Felipe Veronese
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A GESTÃO DE CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À GENTRIFICAÇÃO Resumo  PDF
Gabriel de Oliveira Silva, Juliana Bruschi Martins, Aline Ouriques Freire Fernandes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Efetividade do Direito à Moradia Adequada a Partir da Segurança na Posse no Direito Internacional e no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Juliano dos Santos Calixto, Maria Tereza Fonseca Dias
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO DIREITO À CIDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO: DIFERENÇAS ENTRE AS PERCEPÇÕES DE HOMENS E MULHERES SOBRE ESPAÇOS PÚBLICOS EM NATAL/RN E PORTO ALEGRE/RS Resumo  PDF
ANNA ELISA ALVES MARQUES, Raissa Rayanne Gentil de Medeiros, Mateus Cavalcante de França
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO Resumo  PDF
George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Conflito Entre a Dimensão Negativa do Direito à Moradia e o Direito à Conservação do Patrimônio Histórico Cultural: Uma Solução não Extraível dos Manuais de Direito Constitucional Resumo  PDF
Fernanda Fortes Litwinski, Flora Augusta Varela Aranha
 
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