Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA Resumo  PDF
Maiara Sanches Machado Rocha, Ricardo dos Reis Silveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE FRENTE AO DIREITO HUMANO DE MORADIA Resumo  PDF
Ana Paula Matosinhos, Edimur Ferreira De Faria
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À CIDADE NO CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES – CORONEL FREITAS/SC Resumo  PDF
Luciane Aparecida Filipini Stobe, Dayana Mayer Cassol Zanella
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO INOVAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA INDIRETA (ART. 1.228, §4º, DO CÓDIGO CIVIL): UTILIZAÇÃO DO MODELO ABERTO E FLEXÍVEL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA Resumo  PDF
Adriana Sant'Anna Coningham
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A QUESTÃO DE GÊNERO E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM BELÉM DO PARÁ Resumo  PDF
Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A EXPERIÊNCIA DA UNIJUÍ VIA PROJETO DE EXTENSÃO Resumo  PDF
Patrícia Borges Moura, Patrícia Marques Oliveski
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LEI Nº 13.465/2017: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS À POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Maria Tereza Fonseca Dias, Clara de Cirqueira de Souza
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA Resumo  PDF
Carlos Eduardo de Souza Cruz
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Regularização Fundiária Urbana: Direito Humano à Moradia Digna, um dos Instrumentos de Combate à Desigualdade Social Resumo  PDF
José Herbert Luna Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Regularização Fundiária por Interesse Social na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009: o Excesso Procedimental na Exigência da Legitimação da Posse Resumo  PDF
Edimur Ferreira de Faria, Ana Paula Matosinhos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Regularização Fundiária nas Favelas nos Casos de “Direito de Laje”: Construindo Pontes entre o Direito Inoficial e o Direito Vigente Resumo  PDF
Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellos da Cunha e Menezes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Eficacial do Princípio da Função Social da Propriedade e a Ideologia Constitucionalmente Adotada Resumo  PDF
Matheus Felipe de Castro, Tais Mirela Sauer
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Função Social da Propriedade Urbana Resumo  PDF
Juliana Aparecida Gomes Oliveira, Luiza Machado Farhat Benedito
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Regularização Fundiária como Instrumento de Inclusão Social e de Superação da Pobreza: Estudo de Caso da Comarca de São João da Ponte em Minas Gerais Resumo  PDF
Ana Caroline Santos Ceolin
 
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