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A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL

Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi

1-24

“E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO”: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE.

Carla Maria Peixoto Pereira, Luciana Costa da Fonseca

16-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4831

CIDADE ACESSÍVEL: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

DIRCEU LEMOS SILVA, CLARISSA MARQUES

88-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.3761

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG: OS LIMITES E AS POTENCIALIDADES DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL

Waleska Marcy Rosa, Marcos Felipe Lopes de Almeida

68-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4873

OS GRAFISMOS URBANOS COMO MECANISMO DE BUSCA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS PRÁTICAS SUSCEDIDAS NA CIDADE DE SANTA MARIA – RS

Bruna Hundertmarch, Cristiane Penning Pauli de Menezes

104-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2554

ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS URBANÍSTICOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O CASO DE PELOTAS/RS

Pablo Alan Jenison Silva, Felisberto Ferreira de Freitas Júnior

55-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i2.5893

CIDADES-JARDINS VERSUS CONDOMÍNIOS FECHADOS DE LUXO: AMEAÇA AO DIREITO À CIDADE FRENTE A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA NO MEIO URBANO

Juliana Campos de Oliveira, Rafaela Campos de Oliveira

120-141

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7887

CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA

IVONE SILVA

53-67

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4897

A EXPERIÊNCIA COM CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO: VISÕES DE UM FUTURO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EM PLANEJAMENTO URBANO

Bruno Lúcio Moreira Manzolillo

44-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6447

SMART CITIES NO ATUAL ESTÁGIO DA CIDADE-EMPRESA: PERSPECTIVAS TECNOPOLÍTICAS PARA O DIREITO À CIDADE

Norberto Milton Paiva Knebel, Jorge Alberto de Macedo Acosta Júnior

1-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.4711

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS E POLÍTICA URBANA

Ana Maria Isar dos Santos Gomes

62-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5488

MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO À CIDADE NO ESTATUTO DA CIDADE

Jussara Romero Sanches, Miguel Etinger de Araujo Junior

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1953

DIREITO À CIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BEM-ESTAR URBANO COMO VETOR PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

01 - 17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7082

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Carlos Eduardo de Souza Cruz

59-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282

A GESTÃO DE CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À GENTRIFICAÇÃO

Gabriel de Oliveira Silva, Juliana Bruschi Martins, Aline Ouriques Freire Fernandes

101-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7817

O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À CIDADE NO CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES – CORONEL FREITAS/SC

Luciane Aparecida Filipini Stobe, Dayana Mayer Cassol Zanella

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i2.9297

O DIREITO URBANÍSTICO E O PAPEL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Eduardo Felipe Veronese

135-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6687

CUIDADO COLETIVIZADO: ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DIREITO À CIDADE SAUDÁVEL FRENTE À CRISE SANITÁRIA

Érica Pinheiro de Albuquerque Leal

85-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7768

CIDADES INTELIGENTES E PLANEJAMENTO URBANO ESTRATÉGICO: PLANO DIRETOR, UMA PRÁTICA INCLUSIVA?

Letícia Feliciana dos Santos Cruz, Diogo de Calasans Melo Andrade, Victória Rodrigues Barreto

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i2.9222

A BIOPOLÍTICA E OS CONTORNOS DA CIDADE: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT

Luana Marina dos Santos, Gerson Neves Pinto

59-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6452

DIREITO À CIDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO: DIFERENÇAS ENTRE AS PERCEPÇÕES DE HOMENS E MULHERES SOBRE ESPAÇOS PÚBLICOS EM NATAL/RN E PORTO ALEGRE/RS

ANNA ELISA ALVES MARQUES, Raissa Rayanne Gentil de Medeiros, Mateus Cavalcante de França

63-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7702

O REGIME JURÍDICO-URBANÍSTICO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MAESA DE CAXIAS DO SUL - RS

Gerusa Colombo, Fabio Scopel Vanin, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i2.9129

DIREITO À ACESSIBILIDADE NAS CIDADES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA: ESTUDO DE UM CASO - CIDADE DE BAURU – SÃO PAULO.

Flávia Piva Almeida Leite

20-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7682

Direito à Cidade e a execução da política urbana no Brasil: uma análise do princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.

Agenor Calazans Silva Neto

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8974

O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO

George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar

123-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323

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