Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL Resumo  PDF
Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Resumo  PDF
Roberto Carvalho Veloso, João Simões Teixeira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRISE DA MORADIA NO BRASIL Resumo  PDF
Isabel Novembre Sangali, Edinilson Donisete Machado
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA Resumo  PDF
Maiara Sanches Machado Rocha, Ricardo dos Reis Silveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE FRENTE AO DIREITO HUMANO DE MORADIA Resumo  PDF
Ana Paula Matosinhos, Edimur Ferreira De Faria
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA Resumo  PDF
IVONE SILVA
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG: OS LIMITES E AS POTENCIALIDADES DO SEU DESENHO INSTITUCIONAL Resumo  PDF
Waleska Marcy Rosa, Marcos Felipe Lopes de Almeida
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Relação entre o Direito de Propriedade e o Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988. Resumo  PDF
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Carolina Baracat Mokarzel
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A EXPERIÊNCIA DA UNIJUÍ VIA PROJETO DE EXTENSÃO Resumo  PDF
Patrícia Borges Moura, Patrícia Marques Oliveski
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA Resumo  PDF
Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A QUESTÃO DE GÊNERO E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM BELÉM DO PARÁ Resumo  PDF
Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO INOVAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA INDIRETA (ART. 1.228, §4º, DO CÓDIGO CIVIL): UTILIZAÇÃO DO MODELO ABERTO E FLEXÍVEL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA Resumo  PDF
Adriana Sant'Anna Coningham
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Efetividade do Direito à Moradia Adequada a Partir da Segurança na Posse no Direito Internacional e no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Juliano dos Santos Calixto, Maria Tereza Fonseca Dias
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Conflito Entre a Dimensão Negativa do Direito à Moradia e o Direito à Conservação do Patrimônio Histórico Cultural: Uma Solução não Extraível dos Manuais de Direito Constitucional Resumo  PDF
Fernanda Fortes Litwinski, Flora Augusta Varela Aranha
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade Resumo  PDF
Vivian Valverde Corominas, José Marques Carriço
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco Resumo  PDF
Leandro Teodoro Andrade, Zulaiê Loncarcci Breviglieri
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Regularização Fundiária Urbana: Direito Humano à Moradia Digna, um dos Instrumentos de Combate à Desigualdade Social Resumo  PDF
José Herbert Luna Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Direito à Cidade Enclausurado Em Conjuntos Habitacionais: A Análise do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de João Pessoa. Resumo  PDF
Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Emerson Erivan de Araújo Ramos
 
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