Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica

Abstract

A Avaliação Ambiental Estratégica apresenta-se como importante instrumento a serviço do Direito Ambiental relativamente novo no mundo jurídico e por isso com pouca exploração acadêmica. Ante essa necessidade de discussões acerca de tema tão importe, o presente artigo científico se apresenta com o intuito de trazer algumas considerações elementares acerca de tal instrumento através de destaques doutrinários de seus elementos essenciais. Deste modo, o  presente trabalho científico, que tem como objetivo geral realizar uma análise didático- científica sobre as noções elementares da Avaliação Ambiental Estratégica; e objetivos específicos  construir  a  ideia  do  seu  conceito;  elencar  seu  objetivo;  destacar  suas características; e verificar os tipos, requisitos e procedimentos elencados doutrinariamente. Na  metodologia  foi  utilizado  o  método  indutivo  na  fase  de  investigação;  na  fase  de tratamento de dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.