Nociones Elementares de la Evaluación Ambiental Estratégica: Una Análisis Didáctico Científica

Contenido principal del artículo

Heloise Siqueira Garcia
Ricardo Stanziola Vieira

Resumen

La Evaluación Ambiental Estratégica se presenta como un importante instrumento al servicio del Derecho Ambiental relativamente nuevo en el mundo jurídico y por eso con poca exploración académica. Ante esa necesidad de discusiones a cerca de tema tan importante, el presente artículo científico se presenta con el objetivo de traer algunas consideraciones elementares a cerca de tal instrumento a través de destaques doctrinarios de sus elementos esenciales. De este modo, el presente trabajo científico, que tiene como objetivo general realizar un análisis didáctico científico sobre las nociones elementares de la Evaluación Ambiental Estratégica; y objetivos específicos construir la idea de su concepto; elencar su objetivo; destacar sus características; y verificar los tipos, requisitos y procedimientos destacados doctrinariamente. En la metodología fue utilizado el método inductivo en la fase de investigación; en la fase de tratamiento de datos el método cartesiano y en el informe de lapesquisa fue empleada la base inductiva. Fueran también accionadas las técnicas del referente, de la categoría, de los conceptos operacionales, de la pesquisa bibliográfica y del fichamento.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
GARCIA, Heloise Siqueira; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Nociones Elementares de la Evaluación Ambiental Estratégica: Una Análisis Didáctico Científica. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 118–135, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.153. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/153. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Heloise Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Advogada com inscrição número 38.153 junto à OAB/SC.

Ricardo Stanziola Vieira, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica e no Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas - UNIVALI.

Citas

BODNAR, Zenildo; ROSSETTO, Adriana Marques; BODNAR, Roberta Terezinha Uvo. A avaliação ambiental estratégica no planejamento das cidades. In: SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de. (coord.) Avaliação Ambiental Estratégica: possibilidades e limites como instrumento de planejamento e apoio à sustentabilidade. Belo Horizonte: Arraes Editores,

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Avaliação ambiental estratégica. Brasília: MMA/SQA, 2002.

CONAMA VII. La sostenibilidad en los puertos. Palacio Municipal de Congresos. 2004. Disponível em: <http://www.conama.org> Acesso em: 22 de março de 2012.

FERNÁNDEZ TORRES, Juan Ramón. La evaluación ambiental estratégica de planes y programas urbanísticos. Navarra: Aranzadi, 2009.

FISCHER, T. B. Theory and practice os strategic environmental assessment: towards a more systematic approach. London: Earthscan, 2007.

GONÇALVES, Luiz Claudio. Planejamento de energia e metodologia de avaliação ambiental estratégica: conceitos e críticas. Curitiba: Juruá, 2009.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.

HAQ, Gary. Background and contexto f astrategic environmental assessment. In: CARATTI, Pietro; DALKMANN Holger; JILIBERTO, Rodrigo. Analysing Strategic Environmental Assessment. Towards better decision-making. Chelteham, UK; Northampton, USA: Edward Elgar, 2004.

JILIBERTO HERRERA, Rodrigo; BONILLA MADRIÑAN, Marcela. Guía de evaluación ambiental estratégica. CEPAL – Nações Unidas, 2009.

LANCHOTTI, Andressa de Oliveira. A institucionalização da Avaliação Ambiental Estratégica para a efetivação do Princípio da Integração em busca de um desenvolvimento sustentável no Brasil. Anais do 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. 2012. Disponível em: <http://avaliacaodeimpacto.org.br/wp-content/uploads/2012/10/076- Avalia%C3%A7%C3%A3o-Ambiental-Estrat%C3%A9gica.pdf> Acesso em: 24 de fevereiro de 2015.

MACIEL, Marcela Albuquerque. Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: Avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório. Anais do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa oficial do estado de São Paulo, 2011. 1. v.

OCDE. Aplicação da avaliação ambiental estratégica: guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento. OECD Publishing, 2012.

ORTOLANO, L.; SHEPHERD, A. apud BUCKLEY, Ralf.Strategic environmental assessment. In: PORTER, Alan L.; FITTIPALDI, John J. (Ed.). Environmental methods review: retooling impact assessment for the new century. Fargo (ND EUA): The Press Club,

p. 77-86. Disponível em: <https://www.iaia.org/publicdocuments/special- publications/Green%20Book_Environmental%20Methods%20Review.pdf#page=81>. Acesso em: 14 ago. 2012.

PARTIDÁRIO, Maria R. Guia de boas práticas para avaliação ambiental estratégica:

orientações metodológicas. Amadora: Agência Portuguesa de Ambiente, 2007.

PARTIDÁRIO, Maria R. Strategic environmental assessment: key issues emerging from recent practice. Environmental impact assessment review, v. 16, p. 31-55, 1996.

PASOLD, Cesar Luis. Prática da Pesquisa Jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.

PELLIN, Angela; et al. Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil: considerações a respeito do papel das agências multilaterais de desenvolvimento. Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro: ISSN 1413-4152. Vol. 16. N. 1. Março de 2011. Disponível em:

<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-

&lang=pt> Acesso em: 202 de março de 2012.

SADLER, B. & VERHEEM, R. Strategic environmental assessment: status, challenges and future directions. Zoetermeer, Ministry of Housing, Spatial Planning and the Environmental of the Netherlands, 1996.

THERIVEL, Riki. Strategic Enviromental in Action. 2. ed. Washignton DC: earthscan,

THERIVEL, Riki; PARTIDARIO, Maria R. Introduction. In: THERIVEL, Riki; PARTIDÁRIO, Maria R. (eds.) The practice of strategic environmental assessment. London: Earthscan, 1996.