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Vol. 3 No. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Published:
2017-12-01
Artigos
A AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012): UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
Michelle Lucas Cardoso Balbino, Simone Letícia Severo e Sousa
1-21
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2232
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES
Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho
22-41
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2314
A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho
42-58
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2390
A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer
59-74
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2436
A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Álvaro de Azevedo Alves Brito, Tagore Trajano de Almeida Silva
75-94
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2470
A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011
Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo
95-113
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2498
POVOS E PARQUES: EM BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Andiara Cristine Mercini Fausto, Tatiana Ribeiro de Souza
114-132
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2519
RACIONALIDADE AMBIENTAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI/RS
Marcia Rodrigues Bertoldi, Ana Clara Corrêa Henning
133-147
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.3762
UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O GREENWASHING NA ATUALIDADE
Fernando Vidal de Souza
148-172
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.3765
OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS: INAPLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO IN PROPTER REM À IMÓVEIS COM SUPRESSÃO VEGETAL PREEXISTENTE.
Lorena Saboya Vieira Soares
173-187
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.3767
ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ
Mauro Pontes Gonçalves, Lise Tupiassu
188-202
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.3773