| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro, a partir da colisão de direitos nas relações jurídico - privadas | Resumo PDF |
| HÉLEN LOPES NORONHA | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA E TRANSDISCIPLINAR: POSSIBILIDADES | Resumo PDF |
| Artenira da Silva e Silva, Letícia Moreira De Martini | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | As Medidas Protetivas de Urgência: Perfil dos Procedimentos em Tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias - Rj | Resumo PDF |
| Adriana Vidal De Oliveira, Marcia Nina Bernardes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica e Acesso à Justiça. | Resumo PDF |
| Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Thais Estevão Saconato | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: a Relação Tensional Entre o Político e o Jurídico no Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais de Assistência à Saúde | Resumo PDF |
| Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Ação Judicial do Imigrante Haitiano: Aspectos do Depoimento e da Tradução na Justiça do Trabalho | Resumo PDF |
| Amanda Tirapelli | ||
| 1 a 7 de 7 itens | ||
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