Published: 2020-02-13

Artigos

A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Fabiana Marion Spengler

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5772

O PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO QUALIFICADOR DA LINGUAGEM, SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA

CLAUDIO CESAR CARVALHO, LUIZ FERNANDO BELLINETTI

17-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5821

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EMANCIPAÇÃO DAS MINORIAS

Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório, Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza

35-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5843

A HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro, a partir da colisão de direitos nas relações jurídico - privadas

HÉLEN LOPES NORONHA

56-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5860

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TRANSPARÊNCIA COMO PRINCÍPIO NORTEADOR QUANDO DA PARTICIPAÇÃO DE ENTE PÚBLICO

César Paz, Frederico Silva

78-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5952

JUSTIÇA E EQUIDADE COMO ELEMENTOS BASILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE MEIOS ADEQUADOS À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix

95-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5999

O ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA E TRANSDISCIPLINAR: POSSIBILIDADES

Artenira da Silva e Silva, Letícia Moreira De Martini

116-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.6010