Democracia: Evolução e Aperfeiçoamento – O Papel da Participação e da Deliberação

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Rubens Becak

Resumo

Apesar de constituir fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, importantíssimo entendermos como se fez a sua evolução na perspectiva histórica moderna para, sobretudo, entendermos como o modelo veio a evolver, adotando a representação pelos partidos políticos. Apesar de suas pretensas qualidades, a crítica ao modelo, mormente centrada na eventual falta de legitimidade, sempre se apresentou. Esta, no mais das vezes, se fez no sentido de objetivar a sua melhora, aproximando-a de pretenso ideal coletivo. Neste viés evolutivo é que vamos observar a construção de modelos alternativos, que preferimos ver como complementares ao tradicional – representativo pelos partidos – mormente com a adoção de práticas de democracia direta, consignando sistema denominado semidireto. Esse, adotado pelo atual ordenamento constitucional brasileiro, com a previsão da utilização das figuras do plebiscito, referendum e iniciativa popular, não parece ter esgotado o questionamento e o criticismo. Ao contrário, esses vêm recrudescendo nas últimas décadas, espocando na doutrina e vindo a propugnar a adoção de experiências diferenciadas. Estas práticas, com mecanismos denominados participativos e deliberativos, têm o condão de procurar buscar eventual otimização democrática.

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Como Citar
BECAK, Rubens. Democracia: Evolução e Aperfeiçoamento – O Papel da Participação e da Deliberação. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 2, p. 114–124, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i2.3372. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3372. Acesso em: 13 nov. 2024.
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