Homeschooling no Brasil: O Novo Judiciário e a Tradição

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Rubens Beçak

Resumo

O homeschooling, método de ensino alternativo tem ganhado um grande número de adeptos no país, o que tem provocado um maior crescimento de demandas judiciais que questionam a validade do ensino domiciliar. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 888.815-RS, que trata, justamente, da possibilidade de famílias adotarem ou não o homeschooling. Assim, o presente artigo busca a melhor compreensão do instituto, o porquê do seu amplo crescimento no país e, ainda, analisar o tratamento normativo e da jurisprudência mais recente no Brasil.

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Como Citar
BEÇAK, Rubens. Homeschooling no Brasil: O Novo Judiciário e a Tradição. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 3, p. 136–153, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3628. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3628. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rubens Beçak, Universidade de São Paulo - USP, São Paulo

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil). Professor Doutor da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil).

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