Homeschooling en Brasil: El Nuevo Poder Judicial y la Tradición

Contenido principal del artículo

Rubens Beçak

Resumen

La educación en el hogar mucho más se practica en los países desarrollados se ha ganado una gran cantidad de aficionados en el país, lo que ha provocado un mayor desarrollo de las demandas cuestionando su valide. La Corte Suprema reconoció recientemente la existencia de un repunte general que es precisamente la capacidad de las familias para adoptar o no la educación en el hogar .Este artículo intenta una mejor comprensión del instituto, la razón de su gran crecimiento y también analizar el tratamiento jurídico y la jurisprudencia más reciente de la educación en el hogar en Brasil.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
BEÇAK, Rubens. Homeschooling en Brasil: El Nuevo Poder Judicial y la Tradición. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 3, p. 136–153, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3628. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3628. Acesso em: 14 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Rubens Beçak, Universidade de São Paulo - USP, São Paulo

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil). Professor Doutor da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil).

Citas

ADAM, Natham A. A human rights imperative: extending religious liberty beyond the border. Cornell International Law Journal: Cornell, 2000.

ADRAGÃO, Paulo Pulido. A liberdade religiosa e o Estado. Coimbra: Almedina, 2002.

AFONSO DA SILVA, José. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31 ed. São Paulo: Malheiros. 2008.

___________. Constituição e segurança jurídica. In: ROCHA, Carmen Lucia Antunes (coord.), Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada: estudos em homenagem à José Paulo Sepúlveda Pertence, 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

AGUIAR, Alexandre Magno Fernandes Moreira. A situação jurídica do ensino domiciliar no Brasil. Associação Nacional do Ensino Domiciliar. Disponível em: http://www.aned.org.br/portal/downloads/A_situacao_juridica_do_ensino_domiciliar_no_Brasil.pdf. Acesso em 27 de Dezembro de 2015.

ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

ANDERSON, Brian C. An A for homeschooling. Disponível em: http://www.city-journal.org/html/10_3_an_a_for_home.html. Acesso em 12 de Janeiro de 2016.

ATIENZA, Manuel. O Direito como argumentação. In: FIGUEROA, Afonso García, et al. (org.). Argumentação e Estado Constitucional. São Paulo: Ícone. 2012.

BARBOSA, Estefânia Maria de Queiroz. Precedentes judiciais e segurança jurídica: fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira. São Paulo: Saraiva, 2014.

BARROS, Sérgio Resende de. Contribuição Dialética para o Constitucionalismo. 1 ed. Campinas: Editora Millenium, 2007.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

______, O novo direito constitucional brasileiro. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013.

______, O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. 9 ed. São Paulo: Editora Renovar, 2009.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

COMPARATO, Fábio Konder. Rumo à justiça. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

DAWKINS, Richard. Deus: um delírio. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

DREISBACH, Daniel L. Thomas Jefferson and the wall of separation between church and state. New York: NYU Press, 2002.

FRANCIULLI NETTO, Domingos. Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família. Associação Nacional do Ensino Domiciliar. Disponível em: http://www.aned.org.br/portal/downloads/Aspectos_Constitucionais.pdf. Acesso em 27 de Dezembro de 2013.

GAARDER, Jostein. O livro das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

GARCIA, Maria. A constituição e o ensino religioso nas escolas públicas. In: MAZZUOLI, Valério de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. p. 235-249.

LACANALLO, Luciana Figueiredo et alli. Métodos de ensino e aprendizagem: uma análise histórica e educacional do trabalho didático. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada7/_GT4%20PDF/M%C9TODOS%20DE%20ENSINO%20E%20DE%20APRENDIZAGEM%20UMA%20AN%C1LISE%20HIST%D3RICA.pdf. Acesso em 08 de Janeiro de 2015.

LYMAN, Isabel. Homeschooling: back to future? Disponível em: http://www.cato.org/pubs/pas/pa-294.html. Acesso em 10 de Janeiro de 2016.

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. A liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva. Coimbra: Coimbra Ed., 1996.

MCCONNELL, Michael. Religious freedom at a crossroads. In: STONE, Geoffrey R.; EPSTEIN, Richard A.; SUNSTEIN, Cass R. (Ed.). The bill of rights in the modern state. Chicago: University of Chicago Press, 1992.

SILVA JÚNIOR, Hédio. A liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religioso. 2003. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. São Paulo, 2003.

SORIANO, Aldir Guedes. Liberdade religiosa no direito constitucional e internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

VALENTE, David; FRANCO, Alberto. Liberdade religiosa: nova lei anotada e comentada. Lisboa: Dislivro, 2002.

WEIGARTNER NETO, Jayme. Liberdade religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças e cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.