Direito e Política: Polêmica Entre Habermas e Luhmann na Defesa das Correntes Procedimentalista e Sistêmica

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3649
Palavras-chave:
Sistema, Moral, Política, Direito

Conteúdo do artigo principal

Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)
Marcos Leite Garcia
Universidade Federal do Ceará - UFC, Ceará (Brasil)

Resumo

O presente artigo tem como objetivo sustentar a idéia de que a crítica procedimental de Habermas à limitação de clausura do subsistema do Direito, formulada por Luhmann, não reconhece, - por paradoxal que seja - o grau de abertura, admitida por este último, que permite exatamente a interação entre política e direito. A partir do estabelecimento do fator constitucional como chave hermenêutica, é possível compreender que a complexidade do subsistema jurídico não pode prescindir das condições de existência impostas pelo subsistema político. Segundo Luhmann, o equilíbrio histórico dos sistemas sociais e do próprio Estado está vinculado às configurações constitucionais.

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Detalhes do artigo

Como Citar
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; GARCIA, Marcos Leite. Direito e Política: Polêmica Entre Habermas e Luhmann na Defesa das Correntes Procedimentalista e Sistêmica. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 3, p. 457–474, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3649. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3649. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero
Seção
Teorias Sociais e Contemporâneas do Direito

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Biografia do Autor

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Pós-Doutorado pela Universidad de Granada - UGR, (Espanha). Professor de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Marcos Leite Garcia, Universidade Federal do Ceará - UFC, Ceará (Brasil)

Pós-Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil). Professor pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Ceará (Brasil)
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