PARTICIPAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Flávia Piva Almeida Leite
http://orcid.org/0000-0002-8994-6198
Caroline Kraus Luvizotto
http://orcid.org/0000-0002-2132-4616

Resumo

O objetivo desse artigo é discutir acerca da participação e acessibilidade digital das pessoas com deficiência no Brasil, com vistas a sua inclusão social. Parte do cenário da sociedade da informação, refletindo sobre o conceito de participação e participação on line, apresentando uma problematização sobre a inclusão desses sujeitos, para, finalmente, discutir a acessibilidade digital para a pessoa com deficiência na Lei Brasileira de Inclusão. Concluiu-se que, somente a normatividade dos direitos não é o bastante para garantir a implementação de ações para efetivar a acessibilidade de modo real e palpável às pessoas com deficiência no universo digital.

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Como Citar
LEITE, Flávia Piva Almeida; LUVIZOTTO, Caroline Kraus. PARTICIPAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 240–261, 2017. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3718. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3718. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Flávia Piva Almeida Leite, UNESP

Professora da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - no Departamento de Ciências Humanas da FAAC/UNESP. Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNESP/Franca. Tem experiência nos seguintes temas: relacionados à Administração Pública municipal e ao Direito Público, pessoa com deficiência, inclusão social, eliminação das barreiras arquitetônicas, desenho universal, acessibilidade, convenção dos direitos das pessoas com deficiência e direito urbanístico, sociedade da informação. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP na sub-área Direito Urbanístico , Mestrado pela Instituição Toledo de Ensino Bauru em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pós graduada em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE

Caroline Kraus Luvizotto, UNESP -Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita filho

Doutora em Ciências Sociais (2010), Mestre (2003) e Bacharel (2000) em Ciências Sociais pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Exerce o cargo de Professor Assistente Doutor na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação FAAC/UNESP, Câmpus de Bauru. Docente do Departamento de Ciências Humanas e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da FAAC/UNESP

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