PARTICIPAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3718
Keywords:
Pessoa com deficiência, Acessibilidade digital, Participação, Lei Brasileira de Inclusão, Inclusão social

Main Article Content

Flávia Piva Almeida Leite
UNESP
http://orcid.org/0000-0002-8994-6198
Caroline Kraus Luvizotto
UNESP -Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita filho
http://orcid.org/0000-0002-2132-4616

Abstract

O objetivo desse artigo é discutir acerca da participação e acessibilidade digital das pessoas com deficiência no Brasil, com vistas a sua inclusão social. Parte do cenário da sociedade da informação, refletindo sobre o conceito de participação e participação on line, apresentando uma problematização sobre a inclusão desses sujeitos, para, finalmente, discutir a acessibilidade digital para a pessoa com deficiência na Lei Brasileira de Inclusão. Concluiu-se que, somente a normatividade dos direitos não é o bastante para garantir a implementação de ações para efetivar a acessibilidade de modo real e palpável às pessoas com deficiência no universo digital.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
LEITE, Flávia Piva Almeida; LUVIZOTTO, Caroline Kraus. PARTICIPAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 240–261, 2017. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3718. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3718. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 3 No. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Section
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Flávia Piva Almeida Leite, UNESP

Professora da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - no Departamento de Ciências Humanas da FAAC/UNESP. Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNESP/Franca. Tem experiência nos seguintes temas: relacionados à Administração Pública municipal e ao Direito Público, pessoa com deficiência, inclusão social, eliminação das barreiras arquitetônicas, desenho universal, acessibilidade, convenção dos direitos das pessoas com deficiência e direito urbanístico, sociedade da informação. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP na sub-área Direito Urbanístico , Mestrado pela Instituição Toledo de Ensino Bauru em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pós graduada em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE

Caroline Kraus Luvizotto, UNESP -Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita filho

Doutora em Ciências Sociais (2010), Mestre (2003) e Bacharel (2000) em Ciências Sociais pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Exerce o cargo de Professor Assistente Doutor na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação FAAC/UNESP, Câmpus de Bauru. Docente do Departamento de Ciências Humanas e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da FAAC/UNESP
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

BERSH, Rita. Introdução à tecnologia assistiva. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2013. Disponível em: http://www.assistiva.com.br Acesso em: 13 de abril de 2017
BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é participação. São Paulo: Brasiliense, 1983.
BRASIL. Cartilha de Acessibilidadae na Web do W3C Brasil - Fascículo I - Introdução, p. 24
DEFOURNY, Vincent. Apresentação da obra: Inclusão digital e social de pessoas com deficiência: textos de referência para monitores de telecentros. – Brasília: UNESCO, 2007.
DEMO, Pedro. Participação é conquista: noções de política social participativa. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
FONSECA, André Azevedo da. A comunicação nos movimentos sociais: do panfleto de protesto à educação para a cidadania. Espaço Acadêmico, nº 126, novembro de 2011, p. 67-71. Disponível em: . 2011. Acesso: 27 jul. 2015.
GOMES, Wilson. Internet e participação política em sociedades democráticas. FAMECOS, Porto Alegre, n. 27, p. 58-78, ago. 2005.
GRECO, Marco Aurélio. Transações eletrônicas: aspectos jurídicos. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, São Paulo, RT, v. 8, p. 60-85, abr./jun. 2000.
LEVY, Pierre; AUTHIER, Michel. As árvores de conhecimentos. São Paulo: Escuta, 1995.
LEVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio de Janeiro: Editora 34, 1993.
__________. O que é o virtual? São Paulo: Editora 34, 1996.
__________. A ideografia dinâmica: para uma imaginação artificial? Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
__________. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2001.
__________. A máquina universo: criação, cognição e cultura informática. São Paulo: ARTMED, 1998.
__________. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2000.
__________. Filosofia world: o mercado, o ciberespaço, a consciência. Lisboa: Instituto Piaget, 2000.
__________. A Conexão Planetária: o mercado, o ciberespaço, a consciência. São Paulo: Editora 34, 2001.
___________. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, 2003.
___________. O futuro da internet. São Paulo: Paulus Editora, 2010.
___________. O fogo liberador. São Paulo: Iluminuras, 2007.
LUVIZOTTO, Caroline Kraus. Cidadania, ativismo e participação na internet: experiências brasileiras. Comunicação e Sociedade, v. 30, p. 297-312, 2016.
MACHADO, Jorge Alberto S. Ativismo em rede e conexões identitárias: novas perspectivas para os movimentos sociais. Sociologias. Porto Alegre, 9 (18), p. 248-285, 2007.
MARQUES, Garcia; MARTINS, Lourenço. Direito da informática. Coimbra: Almedina, 2000.
MORÓN LERMA, Esther. Internet y Derecho Penal: “hacking” y otras conductas ilícitas en la red. Revista de Derecho y Processo Penal, Pamplona, Aranzadi, n. 1, p. 1-147, 1999.
ROTHBERG, Danilo; LUVIZOTTO, Caroline Kraus; VANZINI, Kátia Viviane da Silva. As revoltas e seu impacto sobre a comunicação pública: o potencial do Observatório Participativo da Juventude. In: Liinc em Revista, vol. 10, nº 1, pp. 227-240, 2014.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora WVA, 1999.
SCHERER-WARREN, Ilse. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado, v. 21, n. 1, p. 109-130, 2006.
SERRA, Joaquim Paulo. Novos media e participação política. Observatorio Journal, v. 6, n. 2, pp.127 – 155, 2012.