CONHECER PARA NÃO SE ILUDIR: (Re) leitura dos fundamentos do ESG

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Fernando Vidal de Souza
Orides Mezzaroba

Resumo

O artigo analisa o conceito de ESG e suas implicações na esfera ambiental e no mundo corporativo, confrontando os eixos do ESG e os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, no mundo globalizado. Por meio do método dedutivo, histórico comparativo, baseado em pesquisa, análise e revisão bibliográficas, o objetivo do artigo é promover uma discussão crítica sobre o conceito de ESG, sua difusão e impossibilidade de solucionar os problemas ambientais e sociais atuais, demonstrando que tal discurso convive com greenwashing, minimiza os danos ao meio ambiente, reduz a importância dos aspectos sociais e de governança e afasta uma análise política,

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Como Citar
SOUZA, Fernando Vidal de; MEZZAROBA, Orides. CONHECER PARA NÃO SE ILUDIR: (Re) leitura dos fundamentos do ESG. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9061. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9061. Acesso em: 13 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernando Vidal de Souza, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Pós-doutor (CES da Universidade de Coimbra e UFSC). Mestre e Doutor em Direito (PUC-SP). Especialista em Ciências Ambientais pela USF. Bacharel em Direito e Filosofia (PUCCAMP).  Professor da UNINOVE e da UNIP. Promotor de Justiça (MPSP).

Referências

ALVES, Isabel Maria Fernandes. Gardens in the Dunes: Indigenismo, natureza e poder em perspetiva ecocrítica, Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 100 | 2013, colocado online no dia 28 Outubro 2013, criado a 15 Agosto 2017. URL : http://rccs.revues.org/5288 ; DOI : 10.4000/rccs.5288.

ALVES, Ricardo Ribeiro. Sustentabilidade empresarial e mercado verde - a transformação do mundo em que vivemos. Petrópolis, RJ: vozes, 2019.

ARAGÃO. Maria Alexandra de Sousa. O princípio do poluidor pagador – pedra angular da política comunitária. Coimbra: Editora Coimbra, 1997.

BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento Sustentável – Das origens à Agenda 2030. Petrópolis: Vozes, 2020.

BARBIERI, José Carlos; Cajazeira, Jorge Emanuel Reis. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

BILBENY, Norbert. Ecoética – Etica del medio ambiente. Bellcaire D'Emporda: Editorial Aresta, 2010.

BOFF, Leonardo. O doloroso parto da mãe Terra - uma sociedade de fraternidade sem fronteiras e de amizade social. Petrópolis: Vozes, 2021.

BONAMIGO, Elcio Luiz. Princípio da Precaução – Um princípio bioético e biojurídico: novos riscos, novas aplicações. São Paulo: All Print, 2011.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da Sustentabilidade – Transformando direito e governança. Trad. Phillip Gil França. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL TEM 2 EMPRESAS NA LISTA DAS 50 MAIORES POLUIDORAS DO MUNDO (2013) < https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2013/09/12/brasil-tem-2-empresas-na-lista-das-50-maiores-poluidoras-do-mundo.htm > Acesso em 13.ago. 2022.

CHOMSKY, Noam. Quem manda no mundo?. São Paulo: Planeta, 2017.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

CRUZ, Augusto. Introdução ao ESG: meio ambiente, social e governança corporativa, 2ª ed. São Paulo: Scortecci, 2021.

FREITAS, Juarez de. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

GARRARD, Greg. Ecocrítica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2006.

GOMES, Carla Amada. A co-incineração de resíduos industriais perigosas – notas à margem de uma polêmica. In: Textos Dispersos de Direito do Ambiente. Lisboa: Associação Académico da Faculdade de Direito de Lisboa, 2005.

LEFF, Enrique. Aventuras da Epistemologia Ambiental – da articulação das ciências ao diálogo de saberes. Trad. Glória Maria Vargas. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 27ª ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

MOTTA, Renato Serôa da. Economia Ambiental. 4ª reimp. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

NASCIMENTO, Juliana Oliveira. ESG Vivo: a nova jornada da globalização pela transformação do capitalismo regenerativo e de Steakeholders no mundo dos negócios. In: NASCIMENTO, Juliana Oliveira (Org.). ESG: o Cisne verde e o capitalismo de stakeholders - a tríade regenerativa do futuro global. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 31-70.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Who Cares Wins - Connecting Financial Markets to a Changing World. Disponível em: 04-37665.global.compact_final (unepfi.org). Acesso em 27. Ago 2022.

________. Resolução aprovada pela Assembleia Geral de 25 de setembro 2015. Disponível em: < https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=S>. Acesso em 16. Ago. 2022.

PEREIRA, Luciana Vianna. ESG e o efeito “cascata” da SFDR sobre empresas localizadas fora da jurisdição da União Europeia. In: SION, Alexandre Oheb; FRANÇA, Lucyléia Gonçalves (Org). ESG: Novas Tendências do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Synergia, 2021, p. 342-350.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dos ODM aos ODS. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015.html>. Acesso em 20. Ago. 2020.

ROVELLI, Carlo. Anaximandro de Mileto: O nascimento do pensamento científico. Lisboa: Edições 70, 2020.

SAAVEDRA, Giovani Agostini. A ética de mercado: ESG como forma de concretização dos direitos fundamentais. In: NASCIMENTO, Juliana Oliveira (Org.). ESG: o Cisne verde e o capitalismo de stakeholders - a tríade regenerativa do futuro global. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 184-193.

SACHS, Ignacy.Prefácio, in VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI, 3ª ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SION, Alexandre Oheb. Compliance Ambiental e Critérios ESG. In: Alexandre Oheb Sion; Lucyléa Gonçalves França. (Org.). ESG: Novas Tendências do Direito Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2021, v. 1, p. 1-10.

SOUZA, José Fernando Vidal de. Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o mundo corporativo. Direito Empresarial: Estruturas e Regulação. 1ed.São Paulo: Uninove, 2020, v. 3, p. 287-332.

¬¬________. Possibilidades, Proximidades e Distanciamentos de Diálogos entre Ética, Compliance e Desenvolvimento Sustentável. In: André Guilherme Lemos Jorge; João Maurício Adeodato, Renata Mota Maciel Madeira Dezen. (Org.). Direito Empresarial: Estruturas e Regulação. 1ed. São Paulo: Uninove, 2018, v. 2, p. 145-182.

________. Uma abordagem crítica sobre o greenwashing na atualidade. Rev.de Direito Ambiental e Socioambientalismo. Maranhão, v. 3, n. 2, Jul/Dez. 2017, p. 148–172.

________. Percepções sobre a apropriação da Natureza pelo homem, Globalização e Desenvolvimento Sustentável. Direito ambiental III. Coord. Belinda Pereira da Cunha, Letícia Albuquerque, Leonardo da Rocha de Souza. CONPEDI: Florianópolis, 2014, p. 153 - 173.

SOUZA, José Fernando Vidal de; MEZZAROBA, Orides. Desenvolvimento Sustentável: em busca de um conceito em tempo de globalização e sociedade de risco. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ª ed. Curitiba: Editora Clássica, 2013, v. 4, p. 232-256.

STRONG, Maurice. (Prefácio). In: SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI. Desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel - Fundap, 1993.

VOLTOLINI, Ricardo. Vamos falar de ESG? provocações de um pioneiro em sustentabilidade empresarial. Belo Horizonte: Voo, 2021.

WALKER, Lisa Beth Lentini. ESG dos EUA: sua história, futuro e o papel do profissional de complaince. In: NASCIMENTO, Juliana Oliveira (Org.). ESG: o Cisne verde e o capitalismo de stakeholders - a tríade regenerativa do futuro global. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 597-601.

WEDY, Gabriel. O Princípio Constitucional da Precaução, como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. 3ª ed, Belo Horizonte: Fórum, 2020.

WOLD, Chris. Introdução ao Estudo dos Princípios de Direito Internacional do Meio Ambiente In: Princípios de Direito Ambiental na Dimensão Internacional e Comparada Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 5-31.

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