O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil

Jonismar Alves Barbosa; Gabriel Real Ferrer

doi:10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485

PDF (Português (Brasil))

Published: Jun 6, 2016

DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485

Keywords:

Agronegócio, Soja, Amazônia, Desarrollo Rural, Cidadania, Comunidades Tradicionais.

Jonismar Alves Barbosa

doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha,

Gabriel Real Ferrer

Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992),

Abstract

O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém, Pará, Brasil e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazônia. Demonstra que a soja é responsável pela violação do direito fundamental de acesso à terra das comunidades locais em Santarém. Destaca que o agronegócio é responsável pela alteração dos modos de criar, fazer e viver dos povos tradicionais, demonstrando, por meio de pesquisa bibliográfica e em loco uma realidade violadora de direitos de cidadania que impede, sobretudo, o desenvolvimento rural sustentável da região.

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BARBOSA, Jonismar Alves; FERRER, Gabriel Real. O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 12, p. 34–53, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3485. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 1 No. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade

Section

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Author Biographies

Jonismar Alves Barbosa, doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha,

Advogado, em Direitos Humanos pelo PPGD-UFPA.

Gabriel Real Ferrer, Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992),

Professor Titular de Direito Ambiental e Administrativo e Subdiretor do Instituto Universitárioda Água e do Meio Ambiente na mesma Universidade e é Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente PNUMA.

References

A Expansão do monocultivo de soja em Santarém e Belterra: injustiça ambiental e ameaça à segurança alimentar. Vânia de Carvalho e Letícia Tura (FASE-Amazônia). “Projeto Soja, Sociedade e Meio Ambiente, FASE Amazônia”. Visualizado em março de 2012 http://www.comova.org.br/pdf/A-Expansao-do-monocultivo-de-soja-emSantarem-e-Belterra.pdf

BELO, Mariana Soares da Silva Peixoto; PIGNATI, Wanderlei; DORES, Eliana Freire Gaspar de Carvalho; MOREIRA, Josino Costa; Peres, Frederico. Uso de agrotóxicos na produção de soja do estado do Mato Grosso: um estudo preliminar de riscos ocupacionais e ambientais in Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Vol.37, nº125. São Paulo, janeiro/junho, 2012.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global. Madrid: Siglo XXI de España Editores S.A., 2002.

CARVALHO, Renata. “Amazônia rumo ao ‘ciclo da soja’”. Amazônia Papers, 2, Ano I. Amigos da Terra, Programa Amazônia, 1999.

CASTRO, Edna, in Amazônia: região universal e teatro do mundo/organização Willi Bolle, Edna Castro, Marcel Vejmelka. São Paulo. Globo, 2010.

Entrevista concedida durante a pesquisa de campo, em setembro de 2012.

FEARNSIDE, P.M. 2006. O cultivo da soja como ameaça para o meio ambiente na Amazônia brasileira.pp. 281-324 In: L.C. Forline, R.S.S. Murrieta and I.C.G. Vieira (eds.) Amazônia além dos 500 Anos. Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, Pará, Brasil.

FEARNSIDE, P.M. O cultivo da soja como ameaça para o meio ambiente na Amazônia Brasileira. Belém. Museu Emílio Goeldi, 2006.

JESUS, Cláudio Pereira de. Atributos físicos do solo e produtividade da soja após um ano de integração lavoura-pecuária em área sob plantio direto. 44f. Dissertação (mestrado), Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC Centro De Ciências Agroveterinárias – CAV. Departamento de Solos – DS UFSC, 2006.

KOHLHEPP, G. Desafios do desenvolvimento regional entre sustentabilidade e mega-programas econômicos: o caso da Amazônia brasileira. Revista de Estudos Avançados. São Paulo. USP, 2000.

LOUREIRO, Violeta Refkalesfsky. Amazônia: estado, homem, natureza. 2ª Edição, Belém. Cejup. 2004.

OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de. Expansão urbana e periferização de Santarém-PA, Brasil: questões para o planejamento urbano. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Actas del X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, 26-30 de mayo de 2008, com
acesso em http://www.ub.es/geocrit/-xcol/268.htm, visita feita no dia 23.05.2012.

Os impactos da safra da soja nos anos de 2008 e 2010, Repórter Brasil: em http://www.reporterbrasil.com.br/estudo_soja_cma_reporter_brasil_2010.pdf, acesso no dia 30.04.2012.

Povos e Comunidades Tradicionais, Movimentos Sociais e Políticas Públicas na Amazônia; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. Universalização e Localismo, In Amazônia e a Crise da Modernização Org. Maria Ângela e Isolda Maciel da Silveira. ICSA/UFPA: Belém, 2009.

SANTILLI, Juliana, Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Petrópolis, IEB, 2005, p. 185-243.

SANTOS, Boaventura de Sousa, A gramática do tempo, para uma nova cultura política, 3ª edição, Cortez Editora, São Paulo, 2010.

SCHLESINGER, S. O grão que cresceu demais. Rio de Janeiro. FASE, 2006.

SHIRAISHI NETO, Joaquim. Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Joaquim Shiraishi Neto, org. Manaus: UEA, 2007.

SEN, Amartya Kumar, Desenvolvimento como Liberdade, Companhia das Letras, São Paulo, 2007.

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Gabriel Real Ferrer, Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992),

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