O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil

Jonismar Alves Barbosa; Gabriel Real Ferrer

doi:10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485

PDF (Português (Brasil))

Published: Jun 6, 2016

DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485

Keywords:

Agronegócio, Soja, Amazônia, Desarrollo Rural, Cidadania, Comunidades Tradicionais.

Jonismar Alves Barbosa

doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha,

Gabriel Real Ferrer

Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992),

Abstract

O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém, Pará, Brasil e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazônia. Demonstra que a soja é responsável pela violação do direito fundamental de acesso à terra das comunidades locais em Santarém. Destaca que o agronegócio é responsável pela alteração dos modos de criar, fazer e viver dos povos tradicionais, demonstrando, por meio de pesquisa bibliográfica e em loco uma realidade violadora de direitos de cidadania que impede, sobretudo, o desenvolvimento rural sustentável da região.

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BARBOSA, Jonismar Alves; FERRER, Gabriel Real. O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 12, p. 34–53, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3485. Acesso em: 5 nov. 2024.

Issue

Vol. 1 No. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade

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Author Biographies

Jonismar Alves Barbosa, doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha,

Advogado, em Direitos Humanos pelo PPGD-UFPA.

Gabriel Real Ferrer, Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992),

Professor Titular de Direito Ambiental e Administrativo e Subdiretor do Instituto Universitárioda Água e do Meio Ambiente na mesma Universidade e é Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente PNUMA.

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Gabriel Real Ferrer, Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992),

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