O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil

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Publicado: jun 6, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485
Palavras-chave:
Agronegócio, Soja, Amazônia, Desarrollo Rural, Cidadania, Comunidades Tradicionais.

Conteúdo do artigo principal

Jonismar Alves Barbosa
doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha,
Gabriel Real Ferrer
Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992),

Resumo

O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém, Pará, Brasil e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazônia. Demonstra que a soja é responsável pela violação do direito fundamental de acesso à terra das comunidades locais em Santarém. Destaca que o agronegócio é responsável pela alteração dos modos de criar, fazer e viver dos povos tradicionais, demonstrando, por meio de pesquisa bibliográfica e em loco uma realidade violadora de direitos de cidadania que impede, sobretudo, o desenvolvimento rural sustentável da região.

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Como Citar
BARBOSA, Jonismar Alves; FERRER, Gabriel Real. O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 12, p. 34–53, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3485. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Jonismar Alves Barbosa, doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha,

Advogado, em Direitos Humanos pelo PPGD-UFPA.

Gabriel Real Ferrer, Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992),

Professor Titular de Direito Ambiental e Administrativo e Subdiretor do Instituto Universitárioda Água e do Meio Ambiente na mesma Universidade e é Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente PNUMA.
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Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

A Expansão do monocultivo de soja em Santarém e Belterra: injustiça ambiental e ameaça à segurança alimentar. Vânia de Carvalho e Letícia Tura (FASE-Amazônia). “Projeto Soja, Sociedade e Meio Ambiente, FASE Amazônia”. Visualizado em março de 2012 http://www.comova.org.br/pdf/A-Expansao-do-monocultivo-de-soja-emSantarem-e-Belterra.pdf

BELO, Mariana Soares da Silva Peixoto; PIGNATI, Wanderlei; DORES, Eliana Freire Gaspar de Carvalho; MOREIRA, Josino Costa; Peres, Frederico. Uso de agrotóxicos na produção de soja do estado do Mato Grosso: um estudo preliminar de riscos ocupacionais e ambientais in Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Vol.37, nº125. São Paulo, janeiro/junho, 2012.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global. Madrid: Siglo XXI de España Editores S.A., 2002.

CARVALHO, Renata. “Amazônia rumo ao ‘ciclo da soja’”. Amazônia Papers, 2, Ano I. Amigos da Terra, Programa Amazônia, 1999.

CASTRO, Edna, in Amazônia: região universal e teatro do mundo/organização Willi Bolle, Edna Castro, Marcel Vejmelka. São Paulo. Globo, 2010.

Entrevista concedida durante a pesquisa de campo, em setembro de 2012.

FEARNSIDE, P.M. 2006. O cultivo da soja como ameaça para o meio ambiente na Amazônia brasileira.pp. 281-324 In: L.C. Forline, R.S.S. Murrieta and I.C.G. Vieira (eds.) Amazônia além dos 500 Anos. Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, Pará, Brasil.

FEARNSIDE, P.M. O cultivo da soja como ameaça para o meio ambiente na Amazônia Brasileira. Belém. Museu Emílio Goeldi, 2006.

JESUS, Cláudio Pereira de. Atributos físicos do solo e produtividade da soja após um ano de integração lavoura-pecuária em área sob plantio direto. 44f. Dissertação (mestrado), Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC Centro De Ciências Agroveterinárias – CAV. Departamento de Solos – DS UFSC, 2006.

KOHLHEPP, G. Desafios do desenvolvimento regional entre sustentabilidade e mega-programas econômicos: o caso da Amazônia brasileira. Revista de Estudos Avançados. São Paulo. USP, 2000.

LOUREIRO, Violeta Refkalesfsky. Amazônia: estado, homem, natureza. 2ª Edição, Belém. Cejup. 2004.

OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de. Expansão urbana e periferização de Santarém-PA, Brasil: questões para o planejamento urbano. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Actas del X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, 26-30 de mayo de 2008, com
acesso em http://www.ub.es/geocrit/-xcol/268.htm, visita feita no dia 23.05.2012.

Os impactos da safra da soja nos anos de 2008 e 2010, Repórter Brasil: em http://www.reporterbrasil.com.br/estudo_soja_cma_reporter_brasil_2010.pdf, acesso no dia 30.04.2012.

Povos e Comunidades Tradicionais, Movimentos Sociais e Políticas Públicas na Amazônia; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. Universalização e Localismo, In Amazônia e a Crise da Modernização Org. Maria Ângela e Isolda Maciel da Silveira. ICSA/UFPA: Belém, 2009.

SANTILLI, Juliana, Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Petrópolis, IEB, 2005, p. 185-243.

SANTOS, Boaventura de Sousa, A gramática do tempo, para uma nova cultura política, 3ª edição, Cortez Editora, São Paulo, 2010.

SCHLESINGER, S. O grão que cresceu demais. Rio de Janeiro. FASE, 2006.

SHIRAISHI NETO, Joaquim. Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Joaquim Shiraishi Neto, org. Manaus: UEA, 2007.

SEN, Amartya Kumar, Desenvolvimento como Liberdade, Companhia das Letras, São Paulo, 2007.