Publicado: 2024-03-28

Artigos

DESENVOLVIMENTO DE AUTOBIOGRAFIA POR GHOST WRITER: A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DIREITOS AUTORAIS

Gabriel MENDONCA de Morais Mendonça Barreto, Marcelo Sampaio Siqueira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.9968

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E FAMILIAR: UTILIZAÇÃO MISTA DO IMÓVEL E ABANDONO RESIDENCIAL

Yvila Maria Pitombeira Macedo, Marcelo Sampaio Siqueira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.9971

PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E O BEM DE FAMÍLIA: ANÁLISE DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE 2013 A 2023

Vitória Colognesi Abjar, Loyana Christian de Lima Tomaz
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.10065

PLANEJAMENTO FAMILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS LIMITAÇÕES

Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.10237