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A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS
Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão de Azevedo
166-189
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4292
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA
Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4181
A ESTERILIZAÇÃO FEMININA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E BIOÉTICOS
Renata Oliveira Lima, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
103-122
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5595
Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário
Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá
23-43
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2318
CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, André Vinícius Rosolen
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.759
O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.751
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