Published: 2020-08-10

Artigos

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.874/2019 NO REGIME JURÍDICO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

Jordano Soares Azevedo

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6463

A INEXISTÊNCIA OU A DISPENSABILIDADE DA NORMA CONHECIDA COMO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Guilherme Prado Bohac de Haro, Marisa Rossignoli

22-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6473

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS COOPERATIVAS DE RELEVANTE PORTE ECONÔMICO: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luiz César Martins Loques, Leandro Abdalla Ferrer, Flávio Edmundo Novaes Hegenberg

44-64

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6494

MODELOS DE LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PARA O EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: EIRELI VERSUS SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL

Luciano Monti Favaro

65-86

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6587

DISPUTAS POR NOMES E MARCAS EMPRESARIAIS: O RACIOCÍNIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HARD CASE "ODEBRECHT" COMO UM EXEMPLO DO PENSAMENTO TIPOLÓGICO DE KARL LARENZ

Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro

87-106

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6633