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Vol. 6 Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Publicado:
2020-08-10
Artigos
ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.874/2019 NO REGIME JURÍDICO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Jordano Soares Azevedo
1-21
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6463
A INEXISTÊNCIA OU A DISPENSABILIDADE DA NORMA CONHECIDA COMO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Guilherme Prado Bohac de Haro, Marisa Rossignoli
22-43
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6473
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS COOPERATIVAS DE RELEVANTE PORTE ECONÔMICO: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Luiz César Martins Loques, Leandro Abdalla Ferrer, Flávio Edmundo Novaes Hegenberg
44-64
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6494
MODELOS DE LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PARA O EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: EIRELI VERSUS SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
Luciano Monti Favaro
65-86
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6587
DISPUTAS POR NOMES E MARCAS EMPRESARIAIS: O RACIOCÍNIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HARD CASE "ODEBRECHT" COMO UM EXEMPLO DO PENSAMENTO TIPOLÓGICO DE KARL LARENZ
Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro
87-106
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2020.v6i1.6633