Basis Teoricas (Doctrinarias, Legales Y Jurisprudenciales) de la Socioafetividad em las Relaciones de Familia

Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva

Resumen


El presente artículo tiene como tema principal el análisis de las bases teóricas contenidas en la doctrina, la ley y juzgados que sean relacionadas con el socio-afectividad. El concepto de familia en los últimos años ha experimentado profundos cambios y adaptaciones, donde no más importa solamente el agrupamiento familiar biológico que la persona pertenece, sino el ambiente que le trae felicidad, amor, valores, cariño y respecto. Desde esta perspectiva, la legislación viene sufriendo cambios y adaptaciones relativas principalmente al derecho a la afiliación y las consecuencias de la afiliación socio-afectiva. Así que este artículo tendrá como objetivo general analizar el valor jurídico del socio-afectividad. Los objetivos específicos son: identificar los elementos característicos de la situación afectiva del niño, la irrevocabilidad de afiliación socio-afectiva, las pruebas necesarias para reconocer la filiación socio-afectiva y su disposición jurídica, y verificar la posibilidad de utilizar el patronímico del padrastro o madrastra. Para la preparación de este artículo se utilizó el método inductivo, con las técnicas de referencia, las categorías, el informe del libro y revisión de la literatura.


Palabras clave


Filiação socioafetiva; Família; Socioafetividade

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.454

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