Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO Resumo   PDF
THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Márcia Cristina dos Santos Rêgo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO. Resumo   PDF
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Ana Maria Viola de Sousa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Contemporaneidade do Direito de Família e Suas Possíveis Fragilidades: Alienação Parental Avanço ou Retrocesso? Resumo   PDF
Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia? Resumo   PDF
Dóris Ghilardi
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A DESCONSTRUÇÃO DA HETEROCISNORMATIVIDADE: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS TRANSEXUAIS PARA A “TRANSPARENTALIDADE” OU “PARENTALIDADETRANS” Resumo   PDF
Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A DESJUDICIALIZAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL MESMO COM A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO Resumo   PDF
ANA ELISA DO VALLE MESQUITA LOMAZINI, CLAUDIO ALBUQUERQUE GRANDMAISON, JÚLIO CESAR FRANCESCHET
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Dimensão Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais: Analisando o Acórdão 2014.028033-3 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus Desdobramentos com o Direito de Personalidade Resumo   PDF
Léa Aragão Feitosa, Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA Resumo   PDF
Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES ÀS DINÂMICAS FAMILIARES DOS DIAS ATUAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Gabriela Pimentel Pessoa, Angélica Mota Cabral
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular Resumo   PDF
Rodrigo Freitas Paixão, Ana Paula Motta Costa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico Resumo   PDF
Silmara Domingues Araújo Amarilla
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Impossibilidade da União Estável do Deficiente Mental: uma Crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência Resumo   PDF
Bruna Kern Graziuso
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A (INE)FICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Resumo   PDF
Denice Machado de Campos, Ana Cristina dos Santos Porto, Marcela Casanova Viana Arena
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Marco Antonio Lima, Renata Giovanoni Di Mauro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento Resumo   PDF
Maria Amélia da Costa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente Resumo   PDF
César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Usucapião Familiar e a Figura do Abandono de Lar: Contradições e Ambiguidades Resumo   PDF
Cláudia Franco Corrêa, Cristina Gomes Campos de Seta
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR Resumo   PDF
Maria de Lourdes Araújo Cavalcanti Mundim
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO CAUSA DA PERDA DO PODER FAMILIAR À LUZ DA LEI Nº 13.715/2018 Resumo   PDF
Ana Radig Denne Lobão Morais, Naiara Cristina Costa da Silva Leite
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Adoção Intuitu Personae: um Confronto Entre O Direito Posto E A Realização Da Justiça Resumo   PDF
Priscilla Correa Gonçalves de Rezende
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N˚8.069/90 (ECA) Resumo   PDF
Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos, Zeimai da Costa Satim Mori
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Afetividade Enquanto Performatividade: Problematização Conceitual e Desafios para o Reconhecimento de Famílias do Brasil Resumo   PDF
Luísa Cristina de Carvalho Morais
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Alienação Parental: Análise Crítica da Lei N. 12.318/2010 e Reflexões Sobre as Decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Resumo   PDF
Marcelo de Mello Vieira
 
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