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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
O ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA/PARALELA |
Resumo
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Samantha Sabrine dos Santos, Bruno Makowiecky Salles |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO RESSONANTE NO DIREITO DE FAMÍLIA |
Resumo
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Silvia Ozelame Rigo Moschetta |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A (DES)NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001459.08.2016.2.00.0000 FEITO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. |
Resumo
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Bruna Barbieri Waquim, José Guimarães Mendes Neto |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
EU, TU, ELE, ELA, NÓS: ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL DA POLIAFETIVIDADE NO BRASIL |
Resumo
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Renata Caroline Pereira Reis Mendes, Viviane Freitas Perdigão Lima |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
GUARDA DE FATO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS Um olhar sob a dignidade humana. |
Resumo
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ELAINE CRISTINA DE MORAIS CAPELARI |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA |
Resumo
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Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022 |
Resumo
PDF
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Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de Barcellos |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
ASPECTOS DO INSTITUTO DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NESTE INÍCIO DO SÉCULO XXI |
Resumo
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Silvio Hideki Yamaguchi, José Sebastião de Oliveira |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
Considerações sobre a excepcionalidade da adoção internacional no estado do Amazonas- Brasil |
Resumo
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Daniel Carneiro Costa, Claudia de Moraes Martins Pereira |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS |
Resumo
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João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA |
Resumo
PDF
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Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieira |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DE FRANCA/SP NAS CAUSAS DE FAMÍLIA |
Resumo
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Maiara Motta, Kelly Cristina Canela |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Famílias: Tendências e Desafios |
Resumo
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Maria Cristina Rauch Baranoski |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 |
Resumo
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Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STF |
Resumo
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Tereza Cristina Monteiro Mafra, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Rafael Baeta Mendonça |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
ABANDONO DIGITAL E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA LGPD E DO DIREITO DE FAMÍLIA |
Resumo
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Daniella Salvador Trigueiro Mendes, Isadora Beatriz Magalhães Santos |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO |
Resumo
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THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Márcia Cristina dos Santos Rêgo |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico |
Resumo
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Silmara Domingues Araújo Amarilla |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Paternidade Socioafetiva: o Valor Jurídico do Afeto |
Resumo
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Heloisa Sami Daou |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento |
Resumo
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Maria Amélia da Costa |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Dos Reflexos da Crise do Direito Liberal da Atualidade quando do Exercício da Parentalidade Responsável |
Resumo
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Valéria Silva Galdino Cardin, Marcela Gorete Rosa Guerra Gurginski |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Exercício do Poder Familiar e a Educação da Criança e Adolescente: a Possibilidade de Opção pela Educação Domiciliar no Brasil |
Resumo
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Antonio Jorge Pereira Júnior, Nardejane Martins Cardoso |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família |
Resumo
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Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS |
Resumo
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Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila |
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