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O ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA/PARALELA

Samantha Sabrine dos Santos, Bruno Makowiecky Salles

78 – 90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9596

AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A (DES)NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001459.08.2016.2.00.0000 FEITO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Bruna Barbieri Waquim, José Guimarães Mendes Neto

138-159

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5192

O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO RESSONANTE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Silvia Ozelame Rigo Moschetta

18-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4878

GUARDA DE FATO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS Um olhar sob a dignidade humana.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS CAPELARI

99-120

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2433

EU, TU, ELE, ELA, NÓS: ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL DA POLIAFETIVIDADE NO BRASIL

Renata Caroline Pereira Reis Mendes, Viviane Freitas Perdigão Lima

99-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5034

ASPECTOS DO INSTITUTO DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NESTE INÍCIO DO SÉCULO XXI

Silvio Hideki Yamaguchi, José Sebastião de Oliveira

45-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i2.8321

A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA

Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman

39-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i1.4429

A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022

Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de Barcellos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8707

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO

THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO

17-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2486

A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA

Márcia Cristina dos Santos Rêgo

20-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7602

A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS

João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9268

A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA

Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9146

DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STF

Tereza Cristina Monteiro Mafra, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Rafael Baeta Mendonça

36-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2393

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8878

ABANDONO DIGITAL E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA LGPD E DO DIREITO DE FAMÍLIA

Daniella Salvador Trigueiro Mendes, Isadora Beatriz Magalhães Santos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8766

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: APOIO, SUBSTITUIÇÃO E DISRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

RAISSA ARANTES TOBBIN, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, TEREZA RODRIGUES VIEIRA

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2024.v10i1.10646

Famílias: Tendências e Desafios

Maria Cristina Rauch Baranoski

144-164

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.869

Considerações sobre a excepcionalidade da adoção internacional no estado do Amazonas- Brasil

Daniel Carneiro Costa, Claudia de Moraes Martins Pereira

91 – 109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9653

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DE FRANCA/SP NAS CAUSAS DE FAMÍLIA

Maiara Motta, Kelly Cristina Canela

76-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2510

Exercício do Poder Familiar e a Educação da Criança e Adolescente: a Possibilidade de Opção pela Educação Domiciliar no Brasil

Antonio Jorge Pereira Júnior, Nardejane Martins Cardoso

33-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.862

Multiparentalidade Forçada

Paulo Cezar Dias, Erik Frederico Gramstrup

65-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i2.1276

A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente

César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho

278-307

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.575

A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico

Silmara Domingues Araújo Amarilla

259-278

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.875

Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N˚8.069/90 (ECA)

Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos, Zeimai da Costa Satim Mori

174-193

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.538

Paternidade Socioafetiva: o Valor Jurídico do Afeto

Heloisa Sami Daou

221-240

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.873

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