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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A (DES)NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001459.08.2016.2.00.0000 FEITO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. |
Resumo
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Bruna Barbieri Waquim, José Guimarães Mendes Neto |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO RESSONANTE NO DIREITO DE FAMÍLIA |
Resumo
PDF
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Silvia Ozelame Rigo Moschetta |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022 |
Resumo
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Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de Barcellos |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
ASPECTOS DO INSTITUTO DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NESTE INÍCIO DO SÉCULO XXI |
Resumo
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Silvio Hideki Yamaguchi, José Sebastião de Oliveira |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA |
Resumo
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Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STF |
Resumo
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Tereza Cristina Monteiro Mafra, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Rafael Baeta Mendonça |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS |
Resumo
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João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
ABANDONO DIGITAL E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA LGPD E DO DIREITO DE FAMÍLIA |
Resumo
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Daniella Salvador Trigueiro Mendes, Isadora Beatriz Magalhães Santos |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DE FRANCA/SP NAS CAUSAS DE FAMÍLIA |
Resumo
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Maiara Motta, Kelly Cristina Canela |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente |
Resumo
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César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS |
Resumo
PDF
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Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia? |
Resumo
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Dóris Ghilardi |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Paternidade Socioafetiva: o Valor Jurídico do Afeto |
Resumo
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Heloisa Sami Daou |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento |
Resumo
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Maria Amélia da Costa |
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