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O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO RESSONANTE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Silvia Ozelame Rigo Moschetta

18-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4878

AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A (DES)NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001459.08.2016.2.00.0000 FEITO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Bruna Barbieri Waquim, José Guimarães Mendes Neto

138-159

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5192

O ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA/PARALELA

Samantha Sabrine dos Santos, Bruno Makowiecky Salles

78 – 90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9596

ASPECTOS DO INSTITUTO DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NESTE INÍCIO DO SÉCULO XXI

Silvio Hideki Yamaguchi, José Sebastião de Oliveira

45-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i2.8321

A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA

Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman

39-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i1.4429

A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022

Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de Barcellos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8707

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DE FRANCA/SP NAS CAUSAS DE FAMÍLIA

Maiara Motta, Kelly Cristina Canela

76-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2510

Considerações sobre a excepcionalidade da adoção internacional no estado do Amazonas- Brasil

Daniel Carneiro Costa, Claudia de Moraes Martins Pereira

91 – 109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9653

DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STF

Tereza Cristina Monteiro Mafra, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Rafael Baeta Mendonça

36-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2393

A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS

João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9268

ABANDONO DIGITAL E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA LGPD E DO DIREITO DE FAMÍLIA

Daniella Salvador Trigueiro Mendes, Isadora Beatriz Magalhães Santos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8766

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: APOIO, SUBSTITUIÇÃO E DISRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

RAISSA ARANTES TOBBIN, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, TEREZA RODRIGUES VIEIRA

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2024.v10i1.10646

A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia?

Dóris Ghilardi

91-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.1903

A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente

César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho

278-307

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.575

Paternidade Socioafetiva: o Valor Jurídico do Afeto

Heloisa Sami Daou

221-240

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.873

A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento

Maria Amélia da Costa

202-220

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.872

A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS

Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila

74-90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.2169

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