Publicado: 2020-08-20

Artigos

O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NOS OFÍCIOS REGISTRAIS: CARACTERÍSTICAS E EFEITOS

CAMILA CAIXETA CARDOSO, MARINA ARAÚJO CAMPOS CARDOSO, RONAN CARDOSO NAVES NETO

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i1.6488

ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A CONTROVERTIDA MULTA NAS AÇÕES TARDIAS DE INVENTÁRIO

Miryã Bregonci da Cunha Braz, Augusto Passamani Bufulin

18-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i1.6503

O ABANDONO DIGITAL DE INCAPAZ E OS IMPACTOS NOCIVOS PELA FALTA DO DEVER DE VIGILÂNCIA PARENTAL

Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco, Lino Rampazzo

35-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i1.6662

A DESCONSTRUÇÃO DA HETEROCISNORMATIVIDADE: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS TRANSEXUAIS PARA A “TRANSPARENTALIDADE” OU “PARENTALIDADETRANS”

Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto

55-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i1.6668

O DIREITO FUNDAMENTAL DE TESTAR

Raphael Rego Borges Ribeiro

75-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i1.6743