Publicado: 2022-08-30

Artigos

A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022

Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de Barcellos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8707

ABANDONO DIGITAL E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA LGPD E DO DIREITO DE FAMÍLIA

Daniella Salvador Trigueiro Mendes, Isadora Beatriz Magalhães Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8766

POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO DIREITO DE CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA PELO CÔNJUGE: ESTUDO COMPARATIVO BRASIL-PORTUGAL

Pollyanna Thays Zanetti
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8769

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ASSIMETRIA DO PODER INTRAFAMILIAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Alice Benvegnú, Josiane Petry Faria
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8791

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8878