Publicado: 2016-10-23

Artigos

A Impossibilidade da União Estável do Deficiente Mental: uma Crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência

Bruna Kern Graziuso

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.860

Revelando Invisibilidades: Unión Poliafectiva

Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan

16-32

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.861

Exercício do Poder Familiar e a Educação da Criança e Adolescente: a Possibilidade de Opção pela Educação Domiciliar no Brasil

Antonio Jorge Pereira Júnior, Nardejane Martins Cardoso

33-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.862

O Abandono Afetivo e as Fronteiras da Intervenção Estatal no Âmbito Privatistico dos Indivíduos

Dirce do Nascimento Pereira, Zilda Mara Consalter

55-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.863

O Direito de Acrescer em Relação ao Legado de Dinheiro

Raphael Rego Borges Ribeiro, João Glicério de Oliveira Filho

75-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.864

Direito e Desigualdades: Síndrome da Alienação Parental e o Aborto Paterno

Catharina Orbage De Britto Taquary

94-112

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.865

A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro

Marco Antonio Lima, Renata Giovanoni Di Mauro

113-126

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.866

La Disolución del Matrimonio: ¿El Nuevo Código Procesal Civil Ha Traído le Vuelta la Separación de Derecho al Ordenamiento Jurídico Nacional?

Glauber Salomao Leite, Carolina Valença Ferraz

127-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.867

Famílias: Tendências e Desafios

Maria Cristina Rauch Baranoski

144-164

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.869

Dos Reflexos da Crise do Direito Liberal da Atualidade quando do Exercício da Parentalidade Responsável

Valéria Silva Galdino Cardin, Marcela Gorete Rosa Guerra Gurginski

165-181

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.870

Aplicabilidade da Guarda Compartilhada Obrigatória em Face da Proteção e o Melhor Interesse dos Filhos

Edwirges Elaine Rodrigues

182-201

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.871

A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento

Maria Amélia da Costa

202-220

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.872

Paternidade Socioafetiva: o Valor Jurídico do Afeto

Heloisa Sami Daou

221-240

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.873

Das Familias Tradicionais ás Famílias Contemporâneas: Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas

Rita de Cassia Barros de Menezes, Diogo de Calasans Melo Andrade

241-258

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.874

A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico

Silmara Domingues Araújo Amarilla

259-278

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.875