v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO/JUNHO

Sumário

Artigos

A Impossibilidade da União Estável do Deficiente Mental: uma Crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Bruna Kern Graziuso
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1-15
Descortinando Invisibilidades: União Poliafetiva
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
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16-32
Exercício do Poder Familiar e a Educação da Criança e Adolescente: a Possibilidade de Opção pela Educação Domiciliar no Brasil
Antonio Jorge Pereira Júnior, Nardejane Martins Cardoso
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33-54
O Abandono Afetivo e as Fronteiras da Intervenção Estatal no Âmbito Privatistico dos Indivíduos
Dirce do Nascimento Pereira, Zilda Mara Consalter
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55-74
O Direito de Acrescer em Relação ao Legado de Dinheiro
Raphael Rego Borges Ribeiro, João Glicério de Oliveira Filho
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75-93
Direito e Desigualdades: Síndrome da Alienação Parental e o Aborto Paterno
Catharina Orbage De Britto Taquary
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94-112
A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro
Marco Antonio Lima, Renata Giovanoni Di Mauro
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113-126
Dissolução do Casamento: o Novo Código de Processo Civil Trouxe de Volta a Separação de Direito ao Ordenamento Jurídico Pátrio?
Glauber Salomao Leite, Carolina Valença Ferraz
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127-143
Famílias: Tendências e Desafios
Maria Cristina Rauch Baranoski
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144-164
Dos Reflexos da Crise do Direito Liberal da Atualidade quando do Exercício da Parentalidade Responsável
Valéria Silva Galdino Cardin, Marcela Gorete Rosa Guerra Gurginski
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165-181
Aplicabilidade da Guarda Compartilhada Obrigatória em Face da Proteção e o Melhor Interesse dos Filhos
Edwirges Elaine Rodrigues
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182-201
A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento
Maria Amélia da Costa
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202-220
Paternidade Socioafetiva: o Valor Jurídico do Afeto
Heloisa Sami Daou
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221-240
Das Familias Tradicionais ás Famílias Contemporâneas: Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas
Rita de Cassia Barros de Menezes, Diogo de Calasans Melo Andrade
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241-258
A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico
Silmara Domingues Araújo Amarilla
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259-278