(RE) Definition of Border(s) and Twin Cities: Brazil and Uruguay
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Abstract
The article focuses primarily on analyzing the notion of Border (s) from the traditional view of geographical and political boundary that separates one location to another, tracing a redefinition, more contemporary, taking into account different concepts from different areas of knowledge. Therefore, the identification of the Twin Cities, and more specifically one of the borders (Brazil and Uruguay), with spot-checking of the Twin Cities, whose limit is through an avenue: Santana do Livramento (BR) / Rivera (RH) and Chui (BR) / Chuy (UR), which while separating, unites the two countries. Among the many agreements and adjustments to realize social rights from the Border Legal Status between Brazil and Uruguay signed on December 20, 1933, and the Supplementary Agreement to the Status of May 6, 1997, and the Agreement to Permit residence, study and work the National Border Brazilians and Uruguayans, of August 21, 2002; Also the Supplementary Agreement to the Agreement for Health Service Delivery in 2008, Decree No. 7,239 / 10, which allows the transit and use of health services from both sides. And more recently, the Decree No. 8455, of May 20, 2015, which promulgates the Agreement between the two governments for Schools Creation and / or Institutes Binational Border professionals and / or technicians and the Binational Technical Courses Accreditation border. As for methodology, it adopted the deductive method. We conclude therefore that the Border (s) is not a place, an unusual place, a border empty, separating and uniting at the same time, and whose verification of the achievement of social rights has been given by the Agreement and the International settings.
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References
AUGÉ, Marc. Los «no lugares» espacios del anonimato: Una antropología de la Sobremodernidad (Título del original en francés: Non-lieux. Introduction á une anthropologie de la surmodenité. Edition de Seuil, 1992. Colection La Librairie du XX é siecle, sous la direction de Maurice Olender). Traducción: Margarita Mizraji, Quinta reimpresión, Barcelona: Editorial Gedisa, S.A., 2000. p.56.
AUGÉ, Marc. Não-lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas: Papirus, 1994. (Coleção Travessia do Século). p.141.
BALLER, Leandro. Cultura, identidade e fronteira: Transitoriedade Brasil/Paraguai (1980-2005). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados, 2008.
BAUMANN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001..
BENTANCOR, Gladys. Una fronteira singular. La vida cotidiana en ciudades gemelas: Rivera (Uruguay) y Sant’Ana do Livramento (Brasil). In: Dilemas e diálogos platinos. Orgs: Angel Nuñes, Maria Medianeira Padoin, Tito Carlos Machado de Oliveira. Dourados, MS: Ed.UFGD, 2010.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional,
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Agencia Brasil. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-03/portaria-do-ministerio-da- integracao-define-conceito-de-cidades-gemeas. Acesso 27 jul. 2015.
BORGES FILHO, Ozíris. A questão da fronteira na construção do espaço da obra literária. Revista do Centro Ítalo-Luso-Brasileiro de Estudos Lingüísticos e Culturais. Triceversa. Assis, v.2, n.1, maio-out.2008.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
BÜHRING, Marcia Andrea. Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas: Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-UR. Tese de Doutorado. PUCRS, Porto Alegre, 2013.
BURKE, Peter. O que é história cultural? Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.
BUTIERRES, Maria Cecília. Assimetrias no acesso e na garantia do Direito à Saúde do
Trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai. Dissertação de Mestrado PUCRS. Orientadora
Jussara Maria Rosa Mendes. Porto Alegre, 2011.
CAMPIGOTO, José Adilçon. Fronteira e História Cultural. In: SCHALLENBERGER, Erneldo. (org.). Cultura e memória social: territórios em construção. Cascavel: Coluna do Saber, 2006, p. 11-32.
CASTELLO, Iara Regina. Áreas de fronteira: territórios de integração, espaços culturalmente identificados. In: HAUSEN, Ênio Costa, LEHNENE, Arno Carlos (orgs.) Prática de integração nas fronteiras: temas para o Mercosul. Porto Alegre: EdUFRGS: Instituto Goethe/ICBA, 1995.
CASTELLS, Manuel. “El espacio de los flujos”. Cap 6. In: La era de la Información, Economía, Sociedad y Cultura. La sociedad red. (Siglo veintiuno editores) Buenos Aires: Alianza Editorial, Vol. 1 y 3, 2006.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. Rio de Janeiro: Vozes,
CICCOLELLA, Pablo Jose. Redefinición de fronteras, territorios y mercados em el marco del capitalismo de bloques. In: CASTELLO, Iara Regina; KOCH, Mirian Regina; OLIVEIRA, Naia; SCHÄEFFER, Neiva Otero e STROHAECKER, Tânia. (orgs.). Fronteiras na América Latina: espaços em transformação. Porto Alegre: Ed. Universidade. UFRGS. Fundação de Economia e Estatística, 1997. (Fundação de Economia e Estatística).
CLIFFORD, James. Itinerários transculturales. Barcelona: Gedisa, 1999.
DE MARTINO, Mónica; ORTEGA, Elizabeth; LEMA, Silvia. Tendencias Actuales en el Patrón de Protección Social Claro-Oscuros en la Era Progresista. In: MERCOSUL em Múltiplas Perspectivas. Org. MENDES, Jussara et.al. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
DUPLA Atenção à Saúde. Diário Popular, Pelotas. p.12, 10 dez. 2009.
ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
FERREIRA, André Cassino. Interações na Fronteira Brasil Uruguai: um Estudo de Caso das Cidades de Jaguarão e Rio Branco. 2008. Disponível em:
<http://www.igeo.ufrj.br/fronteiras>. Acesso em: 13 out. 2010.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
FOUCAULT, Michael. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985. Fronteiras dos Pensamento. Conferencistas. Disponível em: <http://www.fronteirasdo
pensamento.com.br/portal/conferencista/66/>. Acesso em: 01 fev. 2013.
FURTADO, Renata de Souza. Seminário Fronteiras e Segurança Nacional: América do Sul, México e Estados Unidos. Brasília: Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, 2009.
GIDDENS, Anthony. A Contemporary Critique of Historical Materialism. London: Macmillan, 1981, vol. I.
GRIMSON, Alejandro. El otro lado del río: periodistas, nación y Mercosur en la frontera. 1 ed. Buenos Aires: Universitária de Buenos Aires: Eudeba, 2002.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: EdUFMG,
HANCIAU, Núbia J. Entre-Lugar. In: FIGUEIREDO, Eurídice (Org.). Conceitos de literatura e cultura. Juiz de Fora: UFJF, 2005.
HARVEY, David. Condição Pós-moderna. São Paulo: Ed. Loyola, 1999.
HISSA, Cássio E. V. A mobilidade das fronteiras: inserções da Geografia na crise da modernidade. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2006.
HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
IICA. Plano de Trabalho Interfederativo para a Integração Fronteiriça. Disponível em
<http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Lists/DocumentosTecnicosAbertos/Attachment s/18/Afr%C3%A2nio%20Jos%C3%A9%20Ribeiro%20de%20Castro%20-
%20109383%20-%20Des%20Regional%20P6.pdf. Acesso em: 19 jul. 2015.
LAURELLI , Elsa. “Reestructuración económica en América Latina: Integración o Fractura de los Territorios Fronterizos”. In: CASTELLO, Iara Regina; KOCH, Mirian Regina; OLIVEIRA, Naia; SCHÄEFFER, Neiva Otero e STROHAECKER, Tânia. (orgs.). Fronteiras na América Latina: espaços em transformação. Porto Alegre: Ed. Universidade. UFRGS. Fundação de Economia e Estatística, 1997. (Fundação de Economia e Estatística).
MACHADO, Lia Osório. Cidades na Fronteira Internacional: Conceitos e Tipologia. In: Dilemas e Diálogos Platinos. Fronteiras. Editora Gráfica Universitaria. PREC-UFPel. Editora UFGD. 2010.
. Limites e Fronteiras: Da alta diplomacia aos circuitos da ilegalidade. In: Revista
Território, ano V, nº. 8. p.7-23. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro,
. Limites, fronteiras, redes. In: STROHAECKER, Tânia et al. (Org.). Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: Associação dos Geógrafos Brasileiros – secção Porto Alegre,
MACHADO, Rosane Cardoso; STEIN, Airton Tetelbom; BASTOS, Gisele Alcina Nader. O
paradoxo da saúde em cidades-gêmeas no sul do Brasil e no Uruguai. Disponível em:
<http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1274972824_ARQUIVO_artigo.faze ndogenero.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2010.
MALERBA, Jurandir. “Para uma teoria simbólica: conexões entre Elias e Bourdieu”. In: CARDOSO, Ciro Flamarion; MALERBA, Jurandir (orgs.). Representações: contribuição a um debate transdisciplinar. Campinas: Papirus, 2000.
MARCANO, E. E. J. La construccion de espacios sociales transfronterizos entre Santa Elena de Uairén(Venezuela) y Villa Pacaraima (Brasil). Brasilia, 1996. Tese de Doutorado em Sociologia. Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Flacso. Universidade de Brasília.1996.
MARTIN, André Roberto. Fronteiras e nações. São Paulo: Contexto, 1992.
MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. In: MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.
MAZZEI, Enrique. Rivera (Uruguay)-Sant Ana(Brasil). Identidad, território e integración fronteriza. Montevideo: Rosgal, 2000.
MELO, José Luis Bica de. Reflexões conceituais sobre fronteira. In: CASTELLO, Iara Regina; KOCH, Mirian Regina; OLIVEIRA, Naia; SCHÄEFFER, Neiva otero e STROHAECKER, Tânia. (orgs.). Fronteiras na América Latina: espaços em transformação. Porto Alegre: Ed. Universidade. UFRGS. Fundação de Economia e Estatística, 1997.
MULLER, Karla Maria. TESE. Mídia e fronteira: jornais locais em Uruguaiana-Libres e
Livramento-Rivera. Disponível em:<http://www.midiaefronteira.com.br/tese/cap4.htm#4.2>. Acesso em: 15 jul. 2015.
NEVES, Gervásio Rodrigo. Rede Urbana da Zona de Interferência da Fronteira. In: Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul. Semanas Sociais do Rio Grande do Sul. V Semana. Porto Alegre: Editora A Nação, 1971.
OLIVEN, Ruben G. Territórios, fronteiras e identidades. In: SCHULER, Fernando; BARCELLOS, Marília de A. (Orgs.). Fronteiras: arte e pensamento na época do multiculturalismo. Porto Alegre: Sulina, 2006.
OSORIO, Helen. et alli (Orgs). “Espaço Platino: Fronteira Colonial no século XVIII” In: Praticas de Integração nas Fronteiras: temas para o Mercosul. Porto Alegre: EdUFRGS, Instituto Goethe/ICBA, 1995.
PADRÓS, Enrique Serra. Fronteiras e integração fronteiriça: elementos para uma abordagem conceitual. Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, v. 17, n. 1/2, janeiro/dezembro, 1997. p.63-85.
PATARRA, Neide Lopes; BAENINGER, R. Migrações internacionais recentes: o caso do Brasil. In: PATARRA, Neide Lopes (Coord.) Emigração e imigração internacional no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Fundo de Populações das Nações Unidas, 1996.
PEREIRA, Jacira Helena do Valle. Processos identitários da segunda geração de migrantes de diferentes etnias na fronteira Brasil-Paraguai. In: MARIN, Jérri R;VASCONCELOS,
Cláudio A de (orgs.) História Região e identidades. Campo Grande: Editora da UFMS,
POSSE, Ernesto González. Marco conceptual de la integración fronteriza promovida: las iniciativas de integración fronteriza. Disponível em:
<http://www.iadb.org/intal/intalcdi/integracion_latinoamericana/ documentos/156- Revista_Completa.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2013.
PREUSS, Lislei Teresinha. O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do rio grande do sul com a Argentina e o Uruguai. Porto Alegre, 2011. Tese (Doutorado em Serviço Social). Faculdade de Serviço Social, PUCRS. 2011.
PUCCI, Adriano Silva. O Estatuto da Fronteira Brasil-Uruguai. Brasília: Ed. Funag, 2010.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografía do poder. São Paulo: Ática, 1993.
. A ordem e a desordem ou os paradoxos da fronteira. In: OLIVEIRA, Tito C. M. de (Orgs.). Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: Ed. da UFMS,
RANGEL. Carlos Roberto da Rosa. Fronteira Brasil-Uruguai: entre o nacional e o regional (1928/1938). Territórios e Fronteiras – Revista do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Mato Grosso, v. 6, n. 2, jul./dez. 2005 – Cuiabá-MT. Disponível em <http://www.ppghis.com/revista_artigo/arquivos/v6-n2-jul-dez-2005-miolo.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2012.
REALE, Miguel. O direito como experiência: introdução a epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Para um novo senso comum. A ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009. Vol. 1.
. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1997.
SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. 5. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2000.
. O retorno do território. In: SANTOS Milton et al. Território: globalização e fragmentação. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1996.
SOUZA, Susana B. de. Os caminhos e os homens do contrabando. In: CASTELLO, Iara Regina (Org.) Práticas de Integração nas fronteiras: temas para o Mercosul. Porto Alegre: Editora da Universidade/ UFRGS, 1996.
VALLAUX, Camilo. Geografia social. El suelo y el Estado. Madrid: Daniel Jorro Editor,
VILLARREAL, Arturo. Seminário Fronteiras e Segurança Nacional: América do Sul, México e Estados Unidos. Brasília: Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, 2009.