Publicado: 2019-10-21

Artigos

A EVOLUÇÃO DOS CONFLITOS ARMADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL: um estudo sobre a guerra no Sudão do Sul

Josias Silva, Letícia Bueno Mirelli Faleiro Silva Bueno

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5391

A MEDIAÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE

Simone Alves Cardoso, Adriana Machado Yaghsisian

22-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5418

A necessária presença do estado na economia frente ao aprofundamento da globalização

Juliani Cristina Lima Grochoski, Miguel Etinger de Araujo Júnior

41-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5480

O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio

GONCALVES CRISTINA GONÇALVES, PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE

57-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5539

A FRANÇA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO SUPRANACIONAL EUROPEIA

Michael Lima de Jesus

75-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5560

A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO DIREITO COMPARADO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 NO BRASIL E EM PORTUGAL

Claudiane Silva Carvalho, Carlos Eduardo Artiaga Paula

92-112

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5587

A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS MULTILATERAIS RELATIVOS AOS RESÍDUOS NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

Lauren Lautenschlager

113-130

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5648