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A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI?

Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia

181-197

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.3743

Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Carlos Alberto Simões de Tomaz

17-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2493

A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO

Frederik Bacellar Ribeiro, Roberto Carvalho Veloso
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9079

ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO

Isadora Ribeiro Correa, Luiz Fernando Kazmierczak, Edinilson Donisete Machado
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8752

AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019

Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira

93 - 113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7139

Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República

Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout

141-161

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1438

Delito de Bigamia e Intervenção Mínima: O Casamento é, Ainda, um Bem Jurídico-Penal?

Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De Carvalho

693 - 713

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.901

Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva

Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Jefferson Prado Sifuentes, Jefferson Prado Sifuentes

590 - 612

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.845
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