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Autor
Resultado da pesquisa
A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI?
Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia
181-197
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.3743
A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO
Frederik Bacellar Ribeiro, Roberto Carvalho Veloso
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9079
ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO
Isadora Ribeiro Correa, Luiz Fernando Kazmierczak, Edinilson Donisete Machado
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8752
AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019
Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira
93 - 113
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7139
Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro
Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Carlos Alberto Simões de Tomaz
17-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2493
Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República
Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout
141-161
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1438
Delito de Bigamia e Intervenção Mínima: O Casamento é, Ainda, um Bem Jurídico-Penal?
Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De Carvalho
693 - 713
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.901
Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Jefferson Prado Sifuentes, Jefferson Prado Sifuentes
590 - 612
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.845
1 a 8 de 8 itens