Published: 2018-08-21

Artigos

QUAESTIO FACTI: UMA CRÍTICA À TEORIA FUNDERENTISTA DE SUSAN HAACK

Marcelo Meireles Lobão

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.3932

DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS.

Raphael Douglas Vieira, Juan Pablo Morrilas

23-44

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4324

RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA DE RONALD DWORKIN

Moisés dos Santos Rosa, Hamilton da Cunha Iribure Júnior

45-67

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4019

NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Marilande Fátima Manfrin Leida, Matheus Felipe de Castro

68-88

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4077

A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

89-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4064

A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL

Francisco José Vilas Boas Neto

106-124

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.3946