Publicado: 2017-06-01

Artigos

DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE

Linia Dayana Lopes Machado, Rejaine Silva Guimarães

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1933

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO

Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini

17-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2112

JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL

Gabriel Antinolfi Divan

38-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1828

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E AÇÕES CRIMINAIS NA LEI MARIA DA PENHA: um diálogo necessário

Thiago Gomes Viana, Artenira da Silva e Silva

58-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2152

A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS.

Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

77-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1981

O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA

André Machado Maya

97-117

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2199

CRIME POLÍTICO E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO POLÍTICA DISFARÇADA

Angela Jank Calixto, Rejane Alves de Arruda

118-137

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.3827