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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL PARA ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. |
Resumo
PDF
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Lyza Anzanello de Azevedo, Everton das Neves Gonçalves |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO |
Resumo
PDF
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Bruno Pastori Ferreira, Daniel Barile da Silveira |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Resumo
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Adrielle Betina Inácio Oliveira, Epaminondas José Messias, Carlos Araújo Leonetti |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A TRIBUTAÇÃO VERDE E A POSSIBILIDADE DE DISTORÇÕES VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA |
Resumo
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Emília Aguiar Fonseca da Mota, Elisberg Francisco Bessa Lima |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS |
Resumo
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Lívio Augusto de Carvalho Santos |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Extrafiscalidade e Proteção Ambiental no Novo Código Florestal |
Resumo
PDF
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Lorena de Souza Ferreira Fernandes |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Extrafiscalidade Condicionada do IPI no Contexto da Redução das Desigualdades Regionais |
Resumo
PDF
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Luciano Cavalcante De Souza Ferreira, Lise Tupiassu |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Eventuais Efeitos Sancionatórios da Extrafiscalidade e Sua (in) Adequação ao Ordenamento Jurídico Pátrio |
Resumo
PDF
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Carlos Rogério de Oliveira Londe, Fernanda Antunes Guedes |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL: ENTRE AS LIÇÕES DE PIKETTY E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS |
Resumo
PDF
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Antonio Carlos Suppes Doorgal de Andrada, Alex da Silva Alvarenga |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação das Políticas Públicas: ICMS Ecológico E IVA Social |
Resumo
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Nina Gabriela Borges Costa, Allan Reymberg Souza Raulino |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Extrafiscalidade como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado |
Resumo
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Lilian Ramos Jacob, Fernanda Trierweiler Vasconcellos |
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