| Edição | Título | |
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO | Resumo PDF |
| Bruno Pastori Ferreira, Daniel Barile da Silveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL PARA ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. | Resumo PDF |
| Lyza Anzanello de Azevedo, Everton das Neves Gonçalves | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS | Resumo PDF |
| Lívio Augusto de Carvalho Santos | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Adrielle Betina Inácio Oliveira, Epaminondas José Messias, Carlos Araújo Leonetti | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A TRIBUTAÇÃO VERDE E A POSSIBILIDADE DE DISTORÇÕES VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA | Resumo PDF |
| Emília Aguiar Fonseca da Mota, Elisberg Francisco Bessa Lima | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL: ENTRE AS LIÇÕES DE PIKETTY E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Suppes Doorgal de Andrada, Alex da Silva Alvarenga | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação das Políticas Públicas: ICMS Ecológico E IVA Social | Resumo PDF |
| Nina Gabriela Borges Costa, Allan Reymberg Souza Raulino | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Extrafiscalidade como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado | Resumo PDF |
| Lilian Ramos Jacob, Fernanda Trierweiler Vasconcellos | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Extrafiscalidade e Proteção Ambiental no Novo Código Florestal | Resumo PDF |
| Lorena de Souza Ferreira Fernandes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Extrafiscalidade Condicionada do IPI no Contexto da Redução das Desigualdades Regionais | Resumo PDF |
| Luciano Cavalcante De Souza Ferreira, Lise Tupiassu | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Eventuais Efeitos Sancionatórios da Extrafiscalidade e Sua (in) Adequação ao Ordenamento Jurídico Pátrio | Resumo PDF |
| Carlos Rogério de Oliveira Londe, Fernanda Antunes Guedes | ||
| 1 a 11 de 11 itens | ||
Dicas para pesquisa:
- O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
- Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
- São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
- Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
- Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
- Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
- Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
- Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.