Publicado: 2024-08-26

Artigos

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUSTENTABILIDADE: UMA UNIÃO POSSÍVEL?

Euler Paulo de Moura Jansen, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i1.10405

O ESTADO REGULADOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Fernanda Bulcão Rabelo Cavalcante, Elisabethe de Fátima Bulcão Rabelo de Carvalho
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i1.10505

A Regulação da Interoperabilidade dos Arranjos de Pagamento Fechados de Alimentação como Otimizadora da Política Pública do Programa de Alimentação do Trabalhador

Cirano Vieira Cerqueira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i1.10610

A EXISTÊNCIA DE RESERVA DE REGULAÇÃO NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO DE TERAPIAS GÊNICAS

Alex Castro de Brito, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, Yuri Nogueira Pinto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i1.10648